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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Empresários podem estar estimulando a greve do setor de transportes


Empresários podem estar estimulando a greve do setor de transportes
POR MÍRIAM LEITÃO



Essa greve não é apenas do caminhoneiro autônomo. 
A paralisação é do setor de transporte. 
E a greve só chegou a esse ponto porque as grandes empresas estão estimulando o movimento. 
O país precisa discutir, com a participação do Judiciário, o limite de uma ação como essa, porque empresário não pode fazer greve, está na lei. 
Tem que ser debatido como as maiores empresas podem participar da solução do problema, porque nesse momento quem sofre é o consumidor, que já não encontra determinados produtos para comprar. 
A paralisação do setor está estrangulando a economia. 
O debate tem que acontecer. 
Em uma reunião com o governo, um dos grandes do setor disse que concorda com a paralisação e não aceita a política de preços da Petrobras. 
Deixou claro aos participantes do encontro que seu objetivo é mudar a forma como a companhia vem repassando as variações na cotação internacional. 
O Brasil tem uma frota de dois milhões de caminhões que fazem as conexões de transporte desse país imenso. 
Uma parte, 30%, é formada por autônomos, e outros 50% da frota estão com pequenas empresas, contratadas pelas grandes. 
Essa pulverização favorece as maiores. 
Elas têm como escolher contratar quem está alinhado ao movimento. 
Um outro ponto sobre as manifestações é que o autônomo, que tem todo o direito de parar de trabalhar, não pode sequestrar a via pública. 
Isso interfere no direito de ir e vir dos outros cidadãos.
O que parece é que há um acordo em todo o setor pela paralisação. 


Em apenas três dias, já faltam alguns alimentos, medicamentos e combustíveis. 
Sem a participação dos autônomos e dos contratados nem o apoio dos contratantes, isso dificilmente seria possível.

post: Marcelo Ferla
fonte: https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post

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Seis soluções para gerar riqueza e evitar desperdício de alimentos


Seis soluções para gerar riqueza e evitar desperdício de alimentos
Cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são disperdiçadas todo ano no mundo todo
No mundo inteiro, cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçadas todo ano. 
Mas, como Tanya Beckett descobriu no documentário de rádio The Business of Food Waste, empresários astutos estão encontrando cada vez mais novas maneiras de transformar a nossa comida estragada, indesejada ou excedente em lucro.
Assim, nas mãos certas, o seu sanduíche comido pela metade ou suas uvas mofadas podem gerar dinheiro.
1. Transformar restos de comida em combustível
Cerca de um quarto de todos os alimentos que compramos vai para o lixo. 
Mas, enquanto uma maçã com bolor ou um iogurte fora da validade não podem ser muito úteis para você, um digestor anaeróbico os transforma em combustível que poderá aquecer o seu escritório em menos de 24 horas. 
Um número crescente de hotéis e empresas estão instalando sistemas de aquecimento de biomassa com base nessa tecnologia, enquanto as empresas de gestão de resíduos estão gerando energia sustentável em escala industrial usando restos orgânicos descartados pelas famílias e pela indústria alimentícia.
2. Vendendo frutas 'feias' e legumes a preços mais baixos
No Reino Unido, até 40% da produção de frutas e legumes é rejeitada pelos varejistas porque seu tamanho, formato ou aparência não cumprem as rigorosas normas exigidas. 
Mas start-ups de uso consciente de resíduos e alguns supermercados estão garantindo que esses alimentos de aparência estranha ou incomum ainda podem chegar ao prato das pessoas. 
As empresas com essa preocupação social oferecem esses produtos "feios" diretamente na porta das pessoas com descontos de até 50%.
3. Transformando alimento podre em proteína de inseto
A start-up britânica Entomics mira a redução do desperdício de alimentos, proteção ambiental e transformação disso tudo em lucro com a ajuda de uma pequena criatura: a mosca. 
A empresa planeja usar comida podre para alimentar e reproduzir larvas de moscas, que podem ser usadas como uma fonte de alimento com alta concentração de proteína para aves, peixes e animais de estimação.
Além disso, elas também podem ser transformadas em bio-óleo e fertilizantes.
No Reino Unido, até 40% da produção de frutas e legumes é rejeitada pelos varejistas porque seu tamanho ou aparência não cumprem as normas exigidas
Este processo de "reciclagem de nutrientes" pode soar um pouco nojento, mas ele também pode diminuir a quantidade de terra usada para o plantio de soja e de outras coisas usadas para a alimentação animal, tornando-se duplamente bom para o ambiente.
4. Criando demanda de produtos indesejados
Um número crescente de empresas estão transformando alimentos não vendidos ou "invendáveis" em pratos pelos quais as pessoas vão pagar caro. 
A start-up sustentável Fruit Spare até agora transformou 15 toneladas de restos de frutas ou de maçãs e peras com formatos estranhos ou imperfeitos em chips saudáveis e crocantes. 
A Rubies in the Rubble evitou que mais de 85 mil frutas e legumes fossem para aterro, transformando-os em molhos e picles. 
E como 44% do pão produzido no Reino Unido é descartado, a cervejaria Toast 
Ale já fez mais de 60 mil garrafas de cerveja usando sobras de pães.
5. Extrair pigmentos
Já se perguntou de onde vêm as tintas e corantes? 
No futuro, a resposta poderá ser dos alimentos descartados. 
A start-up Celbius está pesquisando maneiras de extrair pigmentos de matéria orgânica usando uma combinação de enzimas e ultra-som. 
O processo usa menos energia e menos produtos químicos do que outros métodos, e os corantes podem ser usados até mesmo para fabricar produtos alimentares ou cosméticos.
Aplicativo permite que pessoas encontrem interessados em alimentos que seriam jogados no lixo
6. Ajudar as sobras a encontrarem uma nova casa
Um novo aplicativo de compartilhamento de alimentos está tornando mais fácil encontrar um lar para tudo, desde berinjelas a sobras de lasanha. 
O Olio permite anunciar a comida que sobra para as pessoas em sua região e combinar para que elas a busquem. 
O aplicativo é gratuito, mas seus criadores esperam torná-lo algo lucrativo através de publicidade, parcerias e doações.
A ONG Too Good To Go oferece um serviço similar para restaurantes, permitindo que eles anunciem refeições que seriam descartadas a preços baixíssimos para evitar que as sejam jogadas no lixo. 
Os clientes podem encontrar alimentos feitos por chefs a £2 (R$ 8,50). 
O aplicativo já salvou mais de um milhão de refeições em toda a Europa.

post: Marcelo Ferla
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Após pronunciamento de Temer, Abcam pede que caminhoneiros retirem interdições


Após pronunciamento de Temer, Abcam pede que caminhoneiros retirem interdições


A principal entidade contrária ao acordo entre caminhoneiros e o governo federal pediu aos motoristas que liberem as rodovias interditadas como reação ao pronunciamento feito mais cedo pelo presidente da República, Michel Temer, que sugeriu usar forças de segurança para liberar as estradas. 
“Preocupada com a segurança dos caminhoneiros envolvidos, a Abcam vem publicamente pedir que retirem as interdições nas rodovias”, cita a nota distribuída à imprensa.
A mensagem que será distribuída aos associados pede que seja respeitado eventual decreto presidencial sobre o tema.
A entidade sugere, porém, que continuem as manifestações de forma pacífica, sem obstrução das vias. 
A manutenção do protesto é apoiada porque a entidade não concordou com o acordo firmado na quinta-feira, 24.
“A Abcam continua sem assinar qualquer acordo com o governo e mantém o pedido de retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel”, cita o documento que lembra que a entidade tem reclamado sobre o tema desde outubro do ano passado. 
“É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria.”

post: Marcelo Ferla

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‘Uso da força vai gerar resistência’, diz associação de caminhoneiros


‘Uso da força vai gerar resistência’, diz associação de caminhoneiros
Caminhoneiros bloqueiam parcialmente a Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro (Crédito: Mauro Pimentel / AFP)

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, classificou como tardio o pronunciamento do presidente Michel Temer para tentar solucionar a crise de abastecimento gerada pela paralisação dos motoristas. 
Para o líder da entidade que não concordou com o acordo firmado na quinta-feira, 24, o uso da força citado por Temer vai tornar ainda mais difícil o fim da paralisação.
“O uso da força vai tornar ainda mais difícil acabar com a mobilização porque essa estratégia vai gerar resistência”, disse o presidente da entidade ao Broadcast. serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. 
Para Fonseca, se forças de segurança tentarem retirar caminhoneiros a força, “haverá gente presa, machucada e muita confusão”.
“Essa foi uma reação tardia e acontece cinco dias após o início do movimento. 
A situação não precisaria do uso da força para ser resolvida”, disse. 
Fonseca rejeita a afirmação de Temer que apenas uma “minoria radical” segue na estradas. 
“O número de manifestantes mostra que não somos minoria. 
Ao contrário, somos a maioria do movimento e que não está de satisfeito com o acordo feito ontem”, disse o dirigente.

post: Marcelo Ferla

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Frases.




"Não esconda suas cicatrizes. Elas fazem de você quem você é."
Frank Sinatra

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Ricardo Boechat sobre greve dos caminhoneiros.



Ricardo Boechat fala de forma precisa sobre os efeitos de uma paralisação dos caminhoneiros em nosso país.
Esquecimento, altos tributos, péssimas estradas, alta no diesel, etc
Acompanhe: 






post: Marcelo Ferla
fonte: 
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Temer entra com ação no STF para desbloquear rodovias do país


Temer entra com ação no STF para desbloquear rodovias do país

Manifestantes incendiaram carro na área metropolitana de Belo Horizonte, em 25 de maio de 2018 - AFP

O presidente Michel Temer entrou hoje (25) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com pedido de liminar (decisão provisória), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de obter uma decisão única que permita o desbloqueio das rodovias do país, decorrente de protestos de caminhoneiros.
O relator sorteado para analisar a ADPF foi o ministro Alexandre de Moraes, que pode proferir uma decisão a qualquer momento.
A medida foi tomada após cinco dias de paralisação dos caminhoneiros, o que tem provocado o desabastecimento, principalmente de combustíveis, em diversas cidades do país. 
A categoria reivindica, entre outras coisas, a retirada de impostos sobre o diesel.
Na peça, assinada pelo próprio Temer e também pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo relata já ter entrado com dezenas de “ações pulverizadas” por todo o país, mas que decisões conflitantes têm sido proferidas sobre o tema, com alguns juízes concedendo liminares para liberar rodovias enquanto outros a negam.


Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Diante das contradições, é necessária “uma atuação uniforme e rápida por essa Suprema Corte a fim de garantir segurança jurídica”. 
O governo argumenta que os bloqueios promovidos pelos caminhoneiros ferem preceitos fundamentais da Constituição, entre os principais o direito de “livre locomoção no território nacional em tempos de paz”.
O governo pede que o Supremo viabilize “a adoção de todas as providências cabíveis e necessárias pelas autoridades públicas competentes” para liberar as vias. 
Pede ainda que sejam suspensos os efeitos de qualquer outra decisão judicial que impeça “a livre circulação de veículos automotores nas rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional”, bem como as decisões que impedem “a reintegração de posse” das rodovias pela União.
Em caso de descumprimento, o governo pede que seja imposta uma multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis, “por atos que culminem na indevida ocupação das vias públicas, inclusive acostamentos”, e de R$ 10 mil por dia a qualquer manifestante “que se recuse a retirar o veículo que esteja obstruindo a via pública”.

post: Marcelo Ferla
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Ontem.


Governo e caminhoneiros anunciam proposta de acordo para suspender paralisação por 15 dias
Pelo texto, entidades de caminhoneiros se comprometem a apresentar termo de acordo aos manifestantes. Ministro diz acreditar que, com isso, movimento começará a ser 'desativado'.
Por Guilherme Mazui, G1, Brasília


Governo anuncia acordo para suspender greve dos caminhoneiros por 15 dias
Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão daparalisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.
Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que participaram da reunião (à exceção de um) se comprometeram a "apresentar aos manifestantes" os termos do acordo.

Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”.
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que vai repassar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. 
“A categoria vai analisar e o entendimento é deles, se isso foi suficiente para eles ou não”, declarou.
Ele também disse que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser desmobilizado. 
“Acho que os caminhoneiros vão ter a responsabilidade, ter o entendimento do que foi conquistado para eles e começar uma desmobilização de forma pausada, organizada, sem correria. 
Não posso precisar quanto tempo vai levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanha de manhã”, afirmou.
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.



Os pontos do acordo
Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:
  • reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;
  • manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
  • assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
  • reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;
  • promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;
  • editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
  • não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;
  • requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;
  • informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista;
  • manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro;
  • buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
  • solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
Caminhoneiros
Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a "apresentar aos manifestantes" a proposta.
"As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo", diz o texto.
Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:
  • Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
  • Confederação Nacional do Transporte (CNT)
  • Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
  • Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
  • Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
  • Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)
  • De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que participou das negociações, mas não assinou o termo de acordo foi a União Nacional dos Caminhoneiros.
  • Embora a reunião só tenha acabado à noite, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deixou a reunião no Planalto por volta das 15h30. Na saída, ele afirmou que a entidade não aceitava a proposta do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.
Petrobras
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela Petrobras na quarta será mantido por 30 dias. 
A estatal anunciou redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.
“O preço ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. 
A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela União”, disse Guardia.
O ministro explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na política de preço das Petrobras. 
Por mais 30 dias, não haverá reajuste.
Guardia afirmou que a União vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas públicas vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. 
Segundo Guardia, a Petrobras estimou em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de preço no diesel, sem reajuste.
De acordo com o ministro, o governo aguardará a aprovação pelo Congresso do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide ou PIS-Cofins. 
O ministro lembrou que, ao abrir mão de recursos dos tributos, o governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.
“Só podemos fazer decreto da redação, seja da Cide seja do PIS-Cofins, uma vez aprovada a lei que vai reonerar os setores”, disse.


Projeto no Congresso
Sobre o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins do óleo diesel até o final de 2018, aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara, o ministro Carlos Marun voltou a afirmar que a decisão foi tomada com base em “cálculos equivocados”.
A proposta aprovada na Câmara prevê a renúncia de R$ 3 bilhões com a eliminação do PIS-Cofins da composição do preço do diesel e, como compensação, a arrecadação do mesmo valor por meio da reoneração da folha das empresas.
Mas o impacto nas contas públicas seria maior do que o previsto pelos deputados - nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilhões atingiria R$ 12 bilhões.
Marun declarou que o governo vai negociar mudança no texto no Senado. 
Uma possibilidade é reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobrança.
“No Senado, nós estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em alguma diminuição, em uma outra utilização desses recursos, inclusive nesse aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o preço do diesel na refinaria sem nenhum reajuste”, disse.
Apelo
O ministro Padilha fez um apelo aos caminhoneiros para retomarem as atividades.
Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados.
“Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.
O texto do acordo
Veja abaixo a íntegra do texto do acordo entre governo e entidades de caminhoneiros: 





post: Marcelo Ferla
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quinta-feira, 24 de maio de 2018

Governo faz proposta de acordo para suspensão por 15 dias da paralisação dos caminhoneiros


Governo faz proposta de acordo para suspensão por 15 dias da paralisação dos caminhoneiros
Por Guilherme Mazui, G1, Brasília
Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.
Pela proposta, o governo assume os seguintes compromissos:
  • reduzir a zero a alíquota da Cide, em 2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida;
  • manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
  • assegurar a periodicidade mínima de trinta dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
  • reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;
  • promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;
  • editar medida provisória, em até quinze dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
  • não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;
  • requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;
  • informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista;
  • manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro;
  • buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
  • solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a "apresentar aos manifestantes" a proposta.
"As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo", diz o texto.

post: Marcelo Ferla

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Gilmar prorroga inquérito sobre Aécio, Anastasia e Odebrecht


Gilmar prorroga inquérito sobre Aécio, Anastasia e Odebrecht


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação por 60 dias de um inquérito no qual são investigados os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB mineiro.
Com base nas delações da Odebrecht, a investigação apura supostos pedidos irregulares de recursos que Aécio teria feito a executivos da companhia para a campanha de Anastasia ao governo de Minas Gerais, em 2010.
Ambos os senadores negam qualquer irregularidade nas doações de campanha.
Gilmar Mendes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), reforçado pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que alegou ser preciso mais tempo para inquirição de testemunhas e perícias em provas.
Este é um dos sete inquéritos que tramitam no STF contra Aécio. 
Ele também é réu em uma ação penal na Corte, relativa à empresa JBS.
Uma outra investigação contra o senador, sobre desvios na construção da sede administrativa do governo de Minas, foi remetida à primeira instância pelo ministro Alexandre de Moraes neste mês.

post: Marcelo Ferla


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Liminar autoriza uso das Forças Armadas para retirar caminhoneiros da BR-101


Liminar autoriza uso das Forças Armadas para retirar caminhoneiros da BR-101
Liminar determina ainda que o Comando do Exército apoie a Polícia Rodoviária Federal no cumprimento da sentença (Crédito: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil)
A Justiça Federal expediu liminar nesta tarde (24) determinando a reintegração de posse do trecho da rodovia federal BR-101 que se encontra sob gestão da concessionária Autopista Fluminense. 
Trata-se de 322 quilômetros, entre Niterói e a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo, incluindo a Ponte Rio-Niterói.
O juiz federal William Douglas Resinente dos Santos, que assina o despacho, autorizou ainda que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) receba o apoio do Exército para o cumprimento da sentença. 
Desde terça-feira (22), a PRF monitora as atividades da paralisação dos caminhoneiros, que se mobilizam em todo o país contra os aumentos nas tarifas do diesel. 
Os manifestantes se concentram em três pontos, respectivamente próximos aos municípios de Itaguaí, Itaboraí e Campos dos Goytacazes.
A reintegração de posse atende um pedido de desobstrução feito pela Autopista Fluminense. 
Segundo o magistrado, devem ser liberadas a rodovia e seus acessos, as praças de pedágio e as faixas de domínio. 
Os proprietários dos caminhões estacionados em local proibido deverão ser alertados de que o veículo poderá ser apreendido e levado para depósito público.
“O direito de ir e vir não pode ser obstado a pretexto de se buscar através das manifestações ora relatadas melhorias à classe representada pelos ora réus, sendo certo que a manifestação deve se pautar pela razoabilidade e observar as disposições legais e constitucionais atinentes à espécie. 
Como corolário, resta cristalina a ilegalidade do ato de invadir e bloquear o trânsito de rodovia federal”, registra o despacho.
O magistrado também considerou injustificável que toda a coletividade, também afetada pelos reajustes dos combustíveis, seja punida por manifestantes de qualquer movimento reivindicatório. 
De acordo com ele, o protesto deve funcionar como demonstração de força e de mobilização e como reforço dos próprios argumentos. 
“Parar a cidade e atrapalhar a vida de toda a coletividade não está no rol dos argumentos possíveis”, acrescentou.

post: Marcelo Ferla
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Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros


Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros
Agência Brasil

Gilmar Mendes, ministro do STF (Crédito: Divulgação/STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello fizeram críticas à paralisação nacional dos caminhoneiros durante a a sessão desta tarde (24). 
Eles não perceberam que o microfone estava ligado enquanto conversavam. 
O vazamento do diálogo ocorreu durante uma votação na qual a Corte decidiu sobre a recondução da ministra Rosa Weber para o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Enquanto os demais ministros votaram sobre a questão, Mendes iniciou a conversa com Celso, mas não percebeu que o microfone estava ligado.
“Que crise, hein! Guiomar [mulher de Gilmar] está na rua agora, está impossível”, disse. 
Em seguida. 
Celso respondeu:” Um absurdo, faz-nos reféns. 
Tudo bem que eles até possam ter razão aqui, mas isto é um absurdo. 
Minha filha está vindo de São Paulo…”. 
A partir desse trecho, a conversa continuou, mas o áudio foi cortado na transmissão ao vivo.
Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. 
O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. 
As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

post: Marcelo Ferla

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6 perguntas para entender a alta nos preços da gasolina e do diesel


6 perguntas para entender a alta nos preços da gasolina e do diesel
Camilla Veras Mota
Da BBC Brasil em São Paulo


Gasolina e diesel sofreram cinco reajustes consecutivos entre os dias 15 e 19 de maio

A gasolina ultrapassou a barreira dos R$ 4 nos postos de gasolina em dezembro de 2017 e, desde então, sobe de forma contínua e gradativa em todo o país. 
Influenciada pelo aumento do dólar e do petróleo, a escalada de preços dos combustíveis se intensificou neste mês, irritou consumidores e motivou uma greve de caminhoneiros, que estão parados desde segunda-feira.
A variação é reflexo da política de preços vigente desde 2016 na Petrobras, que passou a acompanhar as oscilações internacionais. 
Até 2015, os preços da gasolina e do diesel eram influenciados por decisões do governo, que chegou a usá-los como instrumento para controlar a inflação, com prejuízo bilionário para o caixa da estatal.
Na última semana, depois de cinco dias consecutivos de reajustes, o governo chegou a cogitar novos mecanismos de controle e corte de impostos. 
Na noite de terça-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que a Cide, o tributo que tem menor peso sobre o preço nas bombas, seria zerada sobre o diesel.
A BBC Brasil explica em seis perguntas por que a medida deve ter impacto limitado, os fatores por trás do aumento dos combustíveis e o cenário para os próximos meses.

Por que o preço subiu tanto?
Desde julho do ano passado, quando os preços da Petrobras passaram a acompanhar as oscilações internacionais, a variação do dólar e da cotação do petróleo são as principais influências sobre o valor praticado nas refinarias.
Hoje, a trajetória desses dois preços é desfavorável para os consumidores de combustível brasileiros, explica o economista da MacroSector Consultores Fabio Silveira.
O petróleo, depois de dois anos em mínimas recordes, vem ficando mais caro desde junho de 2017. 
Na semana passada, o barril do tipo Brent, negociado na bolsa de Londres, atingiu o maior valor desde 2014, US$ 80, pressionado pelas incertezas em dois grandes produtores, o Irã, que voltou a ser alvo de sanções pelos EUA, e a Venezuela, mergulhada em uma crise política e econômica.
No início de 2016, o preço do barril chegou a US$ 30.


O dólar, por sua vez, tem ficado mais caro diante do aumento dos juros nos Estados Unidos - à medida que ele eleva a rentabilidade dos ativos americanos, considerados mais seguros, estimula a saída de dólares de mercados como o Brasil.
Esses dois movimentos explicam porque, entre fevereiro e maio, o preço da gasolina que saiu das refinarias para as distribuidoras saltou de R$ 1,57 para R$ 2,08 e o do diesel, de R$ 1,81 para R$ 2,37.
Nas bombas, a alta foi de R$ 4,12 para R$ 4,28 para a gasolina e de R$ 3,38 a R$ 3,59 para o diesel, de acordo com os números da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que acompanha os preços em todo o país.
Entre julho de 2017, quando a política de preços da Petrobras permitiu que os reajustes nos preços fossem diários, e abril deste ano, a gasolina ficou quase 30% mais cara, calcula o economista Walter de Vitto, da Tendências Consultoria.
Colocando os números preliminares do mês de maio na conta, o aumento salta para 46%.

Como era antes?
Entre 2011 e 2015, a variação dos preços internacionais era repassada de forma defasada aos preços dos combustíveis no país, um mecanismo usado pelo governo para tentar segurar o aumento da inflação.
Quando a conjuntura internacional era desfavorável, a Petrobras chegou a importar combustível mais caro e vendê-lo mais barato no mercado interno.
Essa diferença gerou uma série de prejuízos para o caixa a estatal - uma conta que passou de R$ 75 bilhões no fim de 2014. 
A política orientada para o controle da inflação é apontada como uma das principais responsáveis pelo alto nível de endividamento da Petrobras no período, que chegou a US$ 124 bilhões.

Como é formado o preço da gasolina?
Os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos. 
Do total, 11% é o custo do etanol, que, por lei, deve compor 27% da gasolina comum, e 12% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca de 45% são tributos, sendo 29% ICMS, recolhido pelos Estados, e 16% Cide e Pis/Cofins, de competência da União.
Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro - o de Pis/Cofins, por exemplo, é de R$ 0,7925 por litro de gasolina; a Cide, de R$ 0,10 por litro.
O ICMS, por sua vez, é um percentual sobre o preço de venda - ou seja, cada vez que ele sobe, os Estados recolhem mais impostos.
"Combustível é um excelente instrumento de arrecadação, já que a demanda não varia tanto quanto o preço", pondera De Vitto, da Tendências.

Como o governo poderia interferir?
Basicamente de duas formas: cortando impostos ou mudando a política de preços da Petrobras - duas possibilidades desaconselhadas por economistas e especialistas no setor de óleo e gás.
Na última semana, depois de cinco dias de reajustes consecutivos nos preços, o governo chegou a cogitar ambas as saídas, gerando reações negativas da equipe econômica e da Petrobras, e acabou decidindo zerar a Cide.
Na terça-feira, pouco depois de a Petrobras anunciar redução nos preços dos combustíveis nas refinarias, motivada pela queda do dólar, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco - que havia declarado que o governo poderia discutir mudança na política de preços da estatal - se reuniram para discutir a questão.
Na saída do encontro, Guardia declarou que não havia espaço para cortar impostos, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas, e Parente destacou que o mecanismo de reajuste não seria alterado.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, é um crítico contundente de interferências políticas na estatal
Mais tarde, contudo, o ministro da Fazenda anunciou que a Cide seria zerada para o diesel e que a perda de arrecadação do governo com a medida seria compensada pela reoneração da folha de pagamentos das empresas, medida que tramita na Câmara e que os deputados teriam se comprometido a aprovar como contrapartida ao corte.
"Acabaram mexendo no imposto que tem menos impacto para o consumidor", diz De Vitto, da Tendências. 
A Cide é cobrada como um valor fixo, de R$ 0,05 por litro de diesel, com impacto de cerca de 2% sobre o preço.
Apesar de a carga tributária sobre os combustíveis ser alta, economistas avaliam que este não seria o momento ideal para cortar impostos por causa da situação frágil das contas do governo, que não permitiria que ele abrisse mão de fontes de receita.
Uma eventual influência na política de preços da Petrobras para baixar "à força" os preços, por sua vez, seria ainda pior, com impacto negativo sobre o processo de recuperação da empresa.
"A ideia de intervir foi objeto de muita crítica no governo Dilma e deveria ter sido superada faz tempo", pondera o economista da Tendências.
"Esse tipo de coisa acabou com o caixa da Petrobras e provocou um 'tarifaço' em 2015, quando os preços voltaram a flutuar", concorda a professora da Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez.
Para ela, contudo, fariam sentido mudanças que tornassem mais transparentes as regras de reajuste de preços e que fixassem uma periodicidade para as mudanças - por exemplo, a cada 15 dias. "Os preços de fato estão flutuando demais".

Os preços podem aumentar mais?
O cenário para a cotação do petróleo e o comportamento do câmbio, diz De Vitto, indicam que os preços de combustível devem continuar pressionados até o fim do ano.
Preço do petróleo deve continuar elevado no mercado internacional até o fim de 2018
De um lado, o barril de petróleo parmaneceria no patamar entre US$ 75 e US$ 80 nos próximos meses, enquanto o real manteria a tendência de desvalorização pelo menos até as eleições, uma das fontes de incerteza que têm tido impacto sobre o câmbio.
"A gente caminha para um período de preços altos de combustíveis", concorda Silveira, da MacroSector.

O etanol pode ser alternativa?
O alívio que o etanol pode dar em momentos como o atual é limitado, acrescenta o economista.
Em algumas regiões, a alta nos preços de derivados do petróleo pode até fazer o combustível valer a pena financeiramente.
"Mas as usinas de álcool estão fundamentalmente concentradas no Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, o preço acaba sendo bem mais elevado", pondera. 
Em geral, o uso do álcool é vantajoso quando seu valor for menor que 0,7 vezes o da gasolina.
A "janela" para transformar o álcool em combustível relevante no país, ele afirma, se fechou alguns anos atrás.
O setor está em crise há uma década - a política de controle de preços da gasolina acabou diminuindo a demanda por etanol - e ainda hoje registra número elevado de falências e recuperações judiciais.
A isso se soma o fato de que não há mercado internacional para o combustível - Brasil e Estados Unidos, basicamente, o produzem em larga escala - e de que a perspectiva de crescimento do mercado doméstico no médio e longo prazo é pequena, diante da expectativa de participação maior de veículos elétricos na frota nacional.

post: Marcelo Ferla

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