Ministério
da Saúde estuda tirar insulina do Farmácia Popular se preço não for reduzido.
Terrorismo na disputa
sobre o preço da insulina.
"Decididamente, a promessa
do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, é um exercício explícito de terrorismo
aplicado à saúde pública."
Leiam a excelente matéria
da repórter Lígia Formenti, do jornal “O Estado de São Paulo”, reproduzida a
seguir:
Dr. Augusto Pimazoni NettoLígia Formenti, O Estado de São Paulo
15 Setembro 2017
Segundo o ministro Ricardo
Barros, pasta paga por unidade do produto distribuída pelo programa quase três
vezes mais que o desembolsado para distribuição na rede pública; farmácias
credenciadas garantem 30% do acesso à insulina no País.
BRASÍLIA - O Ministério da
Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular caso o preço pago
pelo produto não seja reduzido.
A medida faz parte de uma estratégia da pasta
para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que
beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.
Pela proposta, a que
o Estado teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos
postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo
Ministério da Saúde às farmácias.
Estimativas de mercado indicam que 30% do
acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.
O ministro da Saúde
Ricardo Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no
Farmácia Popular R$ 27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o
produto distribuído na rede pública R$ 10.
"O objetivo é
sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a
oferta de medicamentos", justificou o ministro.
De acordo com ele, a
oferta da insulina será mantida "desde que não onere os recursos
públicos".
Pela proposta feita pelo ministério a que o Estado teve acesso,
caso não haja entendimento, a insulina deixaria de ser distribuída no Aqui Tem
Farmácia Popular a partir de 1 de janeiro.
Procurado, no entanto, o ministério
disse não haver data definida.
A retirada da insulina da
cesta de produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da
discussão com fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o
preço pago pelos medicamentos do programa.
Estão incluídos no Aqui
Tem Farmácia Popular 42 produtos.
Do total, 26 medicamentos (para o tratamento
de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e
distribuídos aos pacientes de forma gratuita.
Para os demais produtos, os
descontos chegam a 90%.
Atualmente, o investimento
no programa é de R$ 2,6 bilhões.
Caso nenhuma mudança seja feita, o governo
estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões.
A proposta de
Barros é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma
economia de R$ 750 milhões.
"Quero organizar o
pagamento. Hoje tem uma tabela, com valores distintos.
Minha proposta é que
paguemos o preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para
farmácias", disse o ministro.
A proposta, no entanto,
provocou uma forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa.
"Para alguns itens, a redução seria de 70%.
Isso tornaria inviável nossa
participação no Aqui Tem Farmácia Popular", afirma o presidente executivo
da Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio
Mena Barreto.
O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse
estar preocupado.
"O programa é de grande importância, com impacto
positivo nos indicadores de saúde", disse.
"Mas é impossível atender
a proposta do ministro."
Queda de braço.
A queda de
braço entre a pasta e o setor ainda deve se arrastar.
Questionado sobre a
ameaça de debandada do programa, Barros afirmou que a negociação ainda está em
curso e que aguarda resposta dos setores envolvidos.
"Vamos de novo
contrariar interesses", resumiu.
"Queremos reduzir o gasto com
medicamento individualmente para atender mais pessoas.
Quanto mais barato a gente
compra mais pessoas podem ser atendidas."
Barreto sugere que outras
mudanças sejam feitas no programa para garantir os preços atuais.
Entre elas, a
proposta para redução de ICMS.
Como o imposto faz parte da arrecadação dos
Estados, tal medida somente poderia ser possível caso houvesse anuência de
secretários de fazenda.
Na reunião, também foi proposto pelos empresários o fim
do remédio gratuito no Aqui Tem Farmácia Popular ou a restrição do programa
para aqueles que tenham obtido a receita de profissionais do Sistema Único de
Saúde.
O Farmácia Popular é um
dos programas símbolo da gestão do PT.
O formato mais antigo da iniciativa, as
unidades próprias de farmácia, foi extinto pelo governo em junho deste ano, sob
a justificativa de que ele era dispendioso e pouco eficaz.
A verba que era
usada no programa passou a ser rateada entre os municípios.
A maior parte das pessoas
atendidas pelo Aqui Tem Farmácia Popular acessa medicamentos de forma gratuita.
De acordo com última informação do ministério, entre os medicamentos mais
distribuídos estão o para controle de hipertensão e para diabetes.
Para retirar
os medicamentos, o usuário deve apresentar o documento de identidade, CPF e
receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada
para 180 dias.
A prescrição médica pode ser emitida tanto por um profissional
da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.
post: Marcelo Ferla
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