Uganda sanciona lei que
pune homossexualidade com prisão perpétua.
Para o presidente Yoweri
Museveni, lei detém 'imperialismo ocidental'. Legislação antigay prevê pena
mínima de 14 anos.
O presidente de Uganda,
Yoweri Museveni, sancionou nesta segunda-feira (24) a controvérsia lei anti-gay
que pune severamente a homossexualidade no país, dizendo que a medida é
necessária para deter o que ele chama de “Imperialismo social” do ocidente para
a promoção da homossexualidade na África.
Em dezembro: Uganda aprova
projeto de lei que pune gays com prisão perpétua.
|
Yoweri Museveni durante cúpula londrina sobre planejamento familiar, na Inglaterra (jul/2012) |
EUA: Obama adverte Uganda
sobre lei anti-gay
Museveni assinou a lei em
sua residência oficial durante evento testemunhado por oficiais do governo,
jornalistas e um time de cientistas ugandenses – cujo relatório conclui que não
há nenhuma base genética comprovada para a homossexualidade – citada pela
autoridade ao aprovar a lei.
“Nós, africanos, nunca procuramos impor nosso
ponto de vista sobre os outros. Eles poderiam nos deixar em paz”, ele disse,
falando sobre a pressão ocidental para não assinar a medida. “Nós temos ficado
desapontados por muito tempo pela conduta do Ocidente. Existe agora uma
tentativa de imperialismo social”.
Sem citar nomes, o
presidente acusou “arrogantes e negligentes grupos ocidentais” de tentarem
recrutar as crianças de Uganda a homossexualidade, instigando a pressão local
sobre a lei. Um porta-voz do governo disse que, com a medida, o presidente
reafirmou a "independência de Uganda em relação à pressão ocidental".
A nova lei sentencia
réus-primários a 14 anos de prisão, com chance de prisão perpétua como pena
máxima por atos de "homossexualidade agravada", que abrange tanto a
prática sexual entre adultos do mesmo sexo quanto por menores de idade,
deficientes físicos ou ainda por um parceiro infectado pelo vírus HIV.
A medida já havia sido
aprovada pelo parlamento do país no último dia 20 de dezembro.
"Muito
assustado"
Um ativista dos direitos
gays de Uganda disse estar “muito assustado” com a aprovação da medida.
“Eu não vou nem trabalhar
hoje (segunda-feira). Estou trancado dentro de casa. Não sei o que irá
acontecer agora. Estou falando com todos os ativistas ao telephone. E é a mesma
coisa: todos estão trancados em suas casas. Eles não podem se mover. Eles estão
olhando para ver o que acontecerá”, afirmou à BBC.
Defensores dos direitos
humanos e governos ocidentais, especialmente os Estados Unidos, criticaram a
lei.
*Com BBC e AP
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe sua opinião.