Advogados à disposição, gratuitamente
Os profissionais prestarão atendimento ao público, todas às
sextas-feiras, das 14h às 18h, na sede da OAB Serviços.
Poderão procurar o auxílio pessoas que possuem renda igual ou inferior a dois salários mínimos mensais.
Poderão procurar o auxílio pessoas que possuem renda igual ou inferior a dois salários mínimos mensais.
A Subcomissão de Inclusão Social e Assistência Jurídica da
OAB-RS está iniciando um trabalho de inclusão social por meio da
disponibilização de advogados voluntários para atendimento de cidadãos em
situação de vulnerabilidade, com renda familiar igual ou inferior a dois
salários mínimos.
O objetivo do grupo, estabelecido por meio da Comissão de
Acesso à Justiça, é promover e estender a cidadania com o emprego de ações
previstas em lei e necessárias para promover a busca constante e ampla do
acesso à Justiça, da inclusão social e da cidadania para a população menos
favorecida. O projeto está concorrendo ao 10º Prêmio Innovare.
Segundo o presidente da Subcomissão, advogado Carlos Alberto
de Albuquerque Fontoura, existe necessidade de informar uma parcela da população
sobre os seus direitos e deveres, com intuito de evitar e resolver conflitos
sem judicializá-los, quando possível.
“Há cidadãos que não sabem o que fazer quando necessitam
procurar amparo na Justiça. Existem ainda as demandas desnecessárias, que
causam sobrecarga à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário. O que se vê
atualmente são pessoas socialmente desassistidas, necessitando de informações
básicas sobre direitos e resolução alternativa de pequenos conflitos derivados
das relações sociais cotidianas; muitas vezes, de uma simples informação que
evitará uma ação judicial ou uma procura desnecessária à Defensoria Pública” -
disse Fontoura ao Espaço Vital.
Ele ressaltou que “o objetivo da Subcomissão de Inclusão
Social e Assistência Jurídica da OAB-RS é informar, criando uma espécie de
filtragem de conflitos, para que não sejam banalmente judicializados e que,
prioritariamente sejam resolvidos de forma amigável".
Quando houver a necessidade real de recorrer à Justiça, este
será o procedimento.
O grupo de advogados prestará atendimento ao público, todas
as sextas-feiras, das 14h às 18h, na sede da OAB Serviços (Rua Vicente de Paula
nº 236 - Bairro Praia de Belas - ao lado do Foro Central de Porto Alegre).
Agendamentos pelo telefone (51) 3284-6440.
fonte: Espaço Vital
post: Marcelo Ferla
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