Comunicado.

Advogados à disposição, gratuitamente

Os profissionais prestarão atendimento ao público, todas às sextas-feiras, das 14h às 18h, na sede da OAB Serviços.
Poderão procurar o auxílio pessoas que possuem renda igual ou inferior a dois salários mínimos mensais.

A Subcomissão de Inclusão Social e Assistência Jurídica da OAB-RS está iniciando um trabalho de inclusão social por meio da disponibilização de advogados voluntários para atendimento de cidadãos em situação de vulnerabilidade, com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

O objetivo do grupo, estabelecido por meio da Comissão de Acesso à Justiça, é promover e estender a cidadania com o emprego de ações previstas em lei e necessárias para promover a busca constante e ampla do acesso à Justiça, da inclusão social e da cidadania para a população menos favorecida. O projeto está concorrendo ao 10º Prêmio Innovare.

Segundo o presidente da Subcomissão, advogado Carlos Alberto de Albuquerque Fontoura, existe necessidade de informar uma parcela da população sobre os seus direitos e deveres, com intuito de evitar e resolver conflitos sem judicializá-los, quando possível.

“Há cidadãos que não sabem o que fazer quando necessitam procurar amparo na Justiça. Existem ainda as demandas desnecessárias, que causam sobrecarga à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário. O que se vê atualmente são pessoas socialmente desassistidas, necessitando de informações básicas sobre direitos e resolução alternativa de pequenos conflitos derivados das relações sociais cotidianas; muitas vezes, de uma simples informação que evitará uma ação judicial ou uma procura desnecessária à Defensoria Pública” - disse Fontoura ao Espaço Vital.

Ele ressaltou que “o objetivo da Subcomissão de Inclusão Social e Assistência Jurídica da OAB-RS é informar, criando uma espécie de filtragem de conflitos, para que não sejam banalmente judicializados e que, prioritariamente sejam resolvidos de forma amigável".

Quando houver a necessidade real de recorrer à Justiça, este será o procedimento.

O grupo de advogados prestará atendimento ao público, todas as sextas-feiras, das 14h às 18h, na sede da OAB Serviços (Rua Vicente de Paula nº 236 - Bairro Praia de Belas - ao lado do Foro Central de Porto Alegre). Agendamentos pelo telefone (51) 3284-6440.

fonte: Espaço Vital

post: Marcelo Ferla