Joaquim Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, comprou, à vista, um
apartamento em Miami (EUA) em maio do ano passado, usando uma empresa que ele
abriu para obter benefícios fiscais no futuro. O valor do imóvel é estimado no
mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão - segundo corretores ouvidos pela Folha
de S. Paulo, primeiro veículo a divulgar o negócio. A matéria é
assinada pelos jornalista Matheus Leitão e Rubens Valente.
O ministro não quis informar valor real pago. Ao criar uma
empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que
eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a
transferência do imóvel depois da morte dele.
De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida
poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os
herdeiros se ele fosse registrado em nome do cidadão Joaquim Benedito Barbosa
Gomes. Ele tem 58 de idade.
Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica,
não haverá cobrança de imposto. As ações da empresa poderão ser transferidas
aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.
Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados
brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma
ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami. Se Barbosa ou seus
herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele
tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os
eventuais lucros.
Pessoas físicas recolhem 15%.
Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos
registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é
sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele, pessoa física.
A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da
compra do apartamento, e o endereço residencial de Barbosa, em Brasília (SQS
312 Bloco K - apto. 503) aparece como sua sede nos documentos públicos
examinados pelo jornal paulista.
O apartamento em Miami tem 73 metros quadrados, um quarto,
sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de
um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami,
na região central da cidade.
O que diz Joaquim Barbosa
Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que
a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade com a lei
norte-americana". Disse também que a constituição da empresa foi
recomendada por um advogado contratado para a transação.
O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua
declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o
apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também
declaradas.
Barbosa afirmou que, como ministro do STF, professor
universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média
do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. "Tenho,
portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte", afirmou.
Relações com a Globo
O jornalista brasileiro Eliakim Araújo, que reside em
Penbroke Pines, nos arredores de Miami, revelou no domingo (21) em seu saite
Direto da Redação, que "um filho de Barbosa está trabalhando com o
apresentador Luciano Hulk, da Globo, o que também não é nenhum crime, mas fica
sempre uma suspeita sobre ligações nefastas entre o poder e a mídia".
Eliakim adverte que, "daqui a pouco vão acusar o filho
de Barbosa de ter amealhado uma fortuna tão grande que se tornou dono de fazendas
e outras participações societárias milionárias, se é que me entendem".
fonte: Espaço Vital
post: Marcelo Ferla
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