"Meu nome é João, mas exijo ser chamado de Lu"...
O desembargador da câmara cível que julga questões de
família espanta-se quando lê o trecho de um habeas manuscrito, interposto pelo
próprio paciente, preso por não pagar alimentos a um filho: "Doutor, estou
recolhido a uma prisão masculina, mas sou mulher".
Nas frases seguintes, vêm os detalhes. No esplendor de seus
20 e poucos anos de idade - no início da década passada - o personagem manteve
um romance, envolveu-se profundamente com a namorada virgem, teve um filho com
ela e...raramente pagou pensão alimentícia.
O tempo passou e o homem exerceu outras opções: a
homossexualidade despertou, ele se afastou das mulheres e não honrou os
compromissos paternos. Citado na execução de alimentos, manteve-se revel - e
sua prisão foi decretada pela juíza. Localizado pelos policiais, foi levado à
prisão masculina.
Ali brotou o habeas, devidamente documentado com atestado
médico e papéis da internação hospitalar. Uma frase foi especialmente
chamativa: "meu nome é João, mas exijo ser chamada de Luiza - Lu, para os
íntimos - porque fiz cirurgia de mudança de sexo".
* * * * *
O desembargador mantem a prisão - afinal os alimentos
continuavam impagos - apesar de o personagem ter emprego e renda razoável.
Mas o magistrado é sensível nos detalhes da decisão: "a
fim de manter a integridade física e moral de Luíza, bem como em respeito ao
princípio da dignidade da pessoa humana, deve ela ser encaminhada para uma
penitenciária feminina, ou em cela especial, mantida em local próprio".
Aos seus pares, o magistrado justifica: "é que a
cirurgia de mudança de sexo foi recente"...
O ofício é expedido com urgência...
* * * * *
Em tempo: o caso é rigorosamente gaúcho.
fonte: Espaço Vital
post: Marcelo Ferla
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