Juiz do TJ-RJ condena à prisão ativistas envolvidos em protestos em 2013 e 2014 no Rio

Juiz do TJ-RJ condena à prisão ativistas envolvidos em protestos em 2013 e 2014 no Rio

Sentença do Juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, prevê pena de até 7 anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção de menores. Condenados podem recorrer em liberdade.

Por Henrique Coelho, G1 Rio

Protesto no Centro do Rio de Janeiro termina em confusão em 2013 (Foto: Christophe Simon/AFP)

O juiz Flávio Itabaiana, do Tribunal de Justiça do Rio, condenou nesta terça-feira (17) à prisão 23 ativistas ligados a atos violentos nos protestos de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro. 

A sentença determina a prisão em regime fechado. 

A pena da maioria dos presos é de 7 anos de prisão, pelos crimes de associação criminosa e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz não decretou prisão preventiva dos condenados, então, eles vão poder recorrer em liberdade até que um eventual recurso seja julgado. 

A decisão mantém, no entanto, as medidas cautelares a serem cumpridas pelos condenados enquanto não houver recurso.

Manifestantes montam barricadas durante confronto no Rio de Janeiro em 2013 (Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)

"Deixo de decretar a prisão preventiva dos condenados, mantendo, contudo, as medidas cautelares estipuladas nos referidos acórdãos enquanto o presente feito não for remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento de eventual recurso de apelação. ", afirmou o juiz no texto.

Entre os condenados, estão Elisa Pinto Sanzi, conhecida como Sininho; Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, que respondem em liberdade pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Bandeirantes, em 2014, atingido por um rojão. 

A Justiça determinou um júri popular.

A manifestante Elisa Quadros, conhecida como Sininho, chega à 17ª Delegacia Policial, em São Cristóvão, para depor no procedimento aberto para investigar a morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Andrade durante protesto no Rio. (Foto: Armando Paiva/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

De acordo com denúncia do Ministério Público do Rio, os réus, comandados por Elisa Quadros, a Sininho, se reuniram com o objetivo de incendiar o prédio da Câmara Municipal, na ocupação conhecida como Ocupa Câmara, em agosto de 2013.

O Ministério Público, em 2015, pediu a prisão de 18 e a absolvição de cinco manifestantes. 

Porém, Itabaiana manteve a prisão dos 23 citados no processo.

Cerca de 5 mil pessoas participam do protesto no Centro do Rio (Foto: Christophe Simon/AFP)

Segundo o documento, baseado nas investigações da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, os ativistas cometeram crimes de associação criminosa, com pena maior por participação de menores. 

Entre os delitos, estão dano qualificado, resistência, lesões corporais e posse de artefatos explosivos.

• ·         Elisa Quadros Pinto Sanzi, condenada a 7 anos de prisão
• ·         Luiz Carlos Rendeiro Júnior, condenado a 7 anos de prisão
• ·        abriel das Silva Marinho, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão
• ·         arlayne Moraes da Silva Pinheiro, condenada a 7 anos de prisão
• ·         Eloisa Samy Santiago, condenada a 7 anos de prisão
• ·         Igor Mendes da Silva, condenado a 7 anos de prisão
• ·        Camila Aparecida Rodrigues Jordan, condenada a 7 anos de prisão
• ·         Igor Pereira D'Icarahy, condenado a 7 anos de prisão
• ·        Drean Moraes de Moura, condenada a 5 anos e 10 meses de prisão
• ·       Shirlene Feitoza da Fonseca, condenada a 5 anos e 10 meses de prisão
• ·         Leonardo Fortini Baroni, condenada a 7 anos de prisão
• ·       Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, condenado a 7 anos de prisão
• ·         Rafael Rêgo Barros Caruso, condenado a 7 anos de prisão
• ·         Filipe Proença de Carvalho Moraes, condenado a 7 anos de prisão
• ·        Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, condenado a 7 anos de prisão
• ·         Felipe Frieb de Carvalho, condenado a 7 anos de prisão
• ·         Pedro Brandão Maia, condenado a 7 anos de prisão
• ·       Bruno de Sousa Vieira Machado, condenado a 7 anos de prisão
• ·       André de Castro Sanchez Basseres, condenado a 7 anos de prisão
• ·       Joseane Maria Araújo de Freitas, condenada a 7 anos de prisão
• ·         Rebeca Martins de Souza, condenada a 7 anos de prisão
• ·         Fábio Raposo Barbosa, condenado a 7 anos de prisão
• ·         Caio Silva de Souza, condenado a 7 a anos de prisão

Os réus Camila Aparecida Rodrigues e Igor D´Icarahy foram também condenados, em outro processo, a seis anos de reclusão, por terem sido apreendidos artefatos explosivos na casa de Camila, que, no momento da apreensão, estava em companhia de Igor.

Defesa afirma que vai recorrer

Advogado de Rebeca, Karlayne, Gabriel e Emerson, Italo Pires Aguiar afirmou que vai recorrer da decisão na justiça.

“A sentença, muito volumosa em termos de laudas, não enfrenta os argumentos da defesa, e nem fala das próprias provas. 

A sentença é genérica”, afirmou ele.

O G1 tentou contato com outros advogados dos condenados, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.

post: Marcelo Ferla

fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia