PGR
denuncia Jair Bolsonaro por racismo
Acusação trata de supostas
ofensas contra quilombolas.
PGR também denunciou filho de Bolsonaro, Eduardo,
por ameaças a jornalista.
Defesa diz que denúncia é 'movimento político'.
Por Lucas Salomão, G1,
Brasília
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O deputado federal
Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República (Foto: Nilson
Bastian/Câmara dos Deputados/Arquivo)
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A Procuradoria Geral da
República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal
Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime
de racismo.
O filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também
foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
O crime de racismo é
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais
multa.
Na denúncia, Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais
coletivos.
Por telefone, a defesa de
Jair Bolsonaro disse considerar a denúncia "um movimento político" e
afirmou que a acusação é "completamente vazia e sem nenhum
fundamento".
"A defesa vai provar que ele, de racista, não tem
nada", disse a defesa.
Já a defesa de Eduardo
Bolsonaro disse que "nunca houve nenhum tipo de ameaça feita por ele"
e que vai provar a inocência do deputado.
A acusação contra Jair
Bolsonaro é referente a supostas ofensas proferidas por ele contra a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no
Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
Por essas declarações,
Bolsonaro já foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a
comunidades quilombolas e à população negra em geral.
Na ocasião, Bolsonaro disse
que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs e que
não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou
quilombolas.
"Se depender de mim,
todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa.
Não vai ter um centímetro
demarcado para reserva indígena ou para quilombola", afirmou à época.
E acrescentou:
"Onde
tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela.
Temos que mudar isso daí.
[...]
Eu fui num quilombo.
O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas.
Não fazem nada!
Eu acho que nem para procriador ele serve mais.
Mais de R$ 1
bilhão por ano é gastado com eles".
Na denúncia, a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a conduta de Bolsonaro
viola a Constituição e que é "inaceitável", sobretudo, segundo ela,
por se tratar de um parlamentar.
"Jair Bolsonaro tratou
com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas.
Referiu-se a
eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra 'arroba'.
Esta manifestação,
inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados
como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é
absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e
Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade
entre seres humanos como direito humano universal e protegido", diz Dodge
na denúncia.
Além de destacar as ofensas
contra quilombolas, Dodge também elenca uma série de declarações de Bolsonaro
que, segundo ela, reforçam a discriminação contra minorias.
"[Ao falar sobre os
quilombolas] Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses
são um povo trabalhador, que não pede esmola.
Assim, evidenciou que, em sua
visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como
seres inferiores", disse Raquel Dodge.
"Estas manifestações
feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico,
reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição
e pela lei penal", conclui a procuradora.
Réu no STF
Militar da reserva, Jair
Bolsonaro está no sétimo mandato parlamentar e é réu no Supremo Tribunal Federal por suposta prática de apologia ao crime de estupro e por injúria.
A ação penal foi aberta em
razão de Bolsonaro ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não
merece ser estuprada" porque ela é "feia" e não faz o
"tipo" dele.
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O deputado Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP) (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
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Eduardo Bolsonaro
Raquel Dodge também
apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal
Eduardo Bolsonaro, filho de Jair.
No caso dele, a acusação trata de supostas
ameaças que o parlamentar teria proferido contra uma jornalista.
De acordo com a denúncia,
Eduardo Bolsonaro enviou mensagens por meio de um aplicativo de celular
ameaçando uma jornalista, e proferindo palavras de baixo calão.
A PGR afirma
que, em uma das mensagens, questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça,
respondeu:
“Entenda como quiser”.
"O denunciado era
plenamente capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele
exigia-se conduta diversa.
Relevante destacar que o denunciado teve a
preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a
configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem
automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas",
diz Dodge.
"A conduta ainda é
especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima
no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la intimida-la ('otária', 'abusada',
'vai para o inferno', 'puta' e 'vagabunda')", complementa.
Segundo a PGR, o crime tem
pena prevista de um ano e, caso não haja nenhuma condenação por outros crimes
contra ele, Bolsonaro filho poderá, em substituição à prisão, indenizar a
vítima em R$ 50 mil, pagar 25% do salário que recebe como parlamentar à uma
instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um
ano, além de prestar 120 horas de serviço à comunidade.
*grifo nosso
post: Marcelo Ferla
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