Ditadura
substantivo feminino
1. governo autoritário
exercido por uma pessoa ou por um grupo de pessoas, com supremacia do poder
executivo, e em que se suprimem ou restringem os direitos individuais.
2. Estado, nação em que
vigora esse tipo de governo.
Em meio aos gritos
“Ditadura Já”, surge a seguinte questão: afinal, o que são ditaduras?
Por
Cristiano das Neves Bodart
Afinal, o que são
ditaduras?
Muitos gritam “ditadura já!” sem ao menos saber do que se trata e
quais aspectos envolvem esse conceito tão recorrente nos dias atuais.
O político e historiador
inglês Lord Acton dizia que “o poder tende a corromper e o poder absoluto tende
a corromper absolutamente”.
Nesse sentido, ditaduras são sempre maléficas,
sejam elas de direita ou de esquerda.
Ainda que o termo
“ditadura” seja uma expressão bastante ampla, alguns aspectos comuns são visíveis
em um regime ditatorial.
A ditadura caracteriza-se, dentre outros aspectos,
pelo comando político arbitrário, estando o líder, ou o grupo que está no
poder, acima de qualquer direito jurídico (sobretudo constitucional*) que possa
existir, ainda que se procure mascarar sua natureza totalitária com uma fachada
de nobreza e justiça, apresentando-se, quase sempre, como “salvador(es) da
pátria”.
Na ditadura não há respeito a divisão dos poderes (Legislativo,
Judiciário e Executivo), sendo marcadas pela coerção sobre os meios de
comunicação e partidos políticos, quando esses não são extintos.
Outra
característica comum são as violações dos Direitos Humanos.
A partir de colaborações
weberianas conceituais e categorizadoras, podemos destacar, basicamente, três
tipos de ditadores (líderes).
Seriam ele: carismático, tradicional e racional.
O ditador carismático
busca sua legitimação a partir de atributos pessoais, tais como Maduro e
Chaves.
Esses buscam se aproximar do povo como seus legítimos representantes,
quase sempre, implantando um governo supostamente nacionalista e voltado à
sociedade que mais carece de apoio do Estado.
O ditador tradicional tem sua
legitimação pautada na tradição, comum nas ditaduras monarquistas e/ou
hereditárias.
Nessas, a preocupação com a imagem é reduzida, uma vez que a
tradição é aclamada como legitimadora da concentração de poder.
Já o ditador
racional busca sua legitimação no argumento utilitarista, afirmando que sua
ditadura é importante para o desenvolvimento, a segurança ou outro desejo
socialmente instituídos no seio do povo.
Um exemplo de ditadura racional foi a
ditadura militar brasileira, a qual se teve como útil no combate ao avanço da
esquerda e na preservação dos bons costumes e da moral.
As ditaduras podem, ainda,
ser classificadas como “ditaduras revolucionárias” e “ditaduras conservadoras”.
Por ditadura revolucionária entende-se aquela que busca substituir a ordem
vigente por um novo modelo.
Já a ditadura conservadora tem por característica
manter a ordem estabelecida. Essa definição é um tanto problemática, pois à
longo prazo todas as duas acabam buscando a manutenção de um ordem
estabelecida.
O exemplo de Cuba é bastante esclarecedor.
Quando se deu a tomada
do poder pela esquerda cubana, presenciou-se uma alteração da ordem até então
vigente.
Estabelecida uma nova ordem, a ditadura cubada passou a buscar a
manutenção dessa ordem estabelecida, podendo ser, agora, considerada
conservadora.
Outra classificação
recorrente usada é a distinção entre ditadura militar e ditadura civil.
Enquanto a primeira caracteriza-se pela presença de militares no poder, na
segunda o ditador é um civil.
No Brasil, presenciamos os dois tipos, sendo
exemplo de ditadura civil o primeiro mandato do governo de Getúlio Vargas e,
como exemplo de ditadura militar tivemos os sucessivos governos do período de
1964 a 1985.
Em todos, sobrou desrespeitos aos Direitos Humanos, a liberdade de
expressão e a manipulação ideológica.
Ainda que diferentes,
todas essas tipologias de ditaduras possuem em comum a concentração do poder e
seu uso indiscriminado e arbitrário (muitas vezes violento) na busca por sua
manutenção.
É importante destacar que nem sempre uma ditadura tem sua origem em
um golpe de Estado, como ocorreu em 1964 no Brasil.
O que caracteriza uma ditadura
não é a forma de implantação do governo, mas a maneira como este se estabelece
e se mantém no poder.
Talvez a maneira mais
objetiva e fácil de compreender o que são ditaduras é partindo da seguinte
premissa:
Ditadura é marcada pela contrariedade aos preceitos democráticos.
Desta forma, estaríamos partindo de uma realidade conhecida e próxima em
direção a um conceito não tão próximo e vivenciado hoje no Brasil, ainda que
nossos ouvidos estejam sempre a mercê de gritos de frases prontas, como “Ditadura
já”.
Frente aos “gritadores”, somos forçados a plagiar a frase: “perdoa-lhes,
porque não sabem o que fazem”.
Não sabem nem que se assim se sucedesse, não
poderiam mais gritar.
*Uma exceção foi a
Ditadura Constitucional Romana – “Dictator est qui dictat” (ocorrida por volta
de 500 a.C).
post: Marcelo Ferla
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