Brasil desconhecido.

Barbosa vê dignidade dos presos da Capital aniquilada.

Juliano Tatsch

Para o presidente do STF, situação mostra falta de civilidade nacional

A visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao Presídio Central, não durou mais do que 20 minutos. O tempo diminuto, porém, foi suficiente para que o ministro pudesse constatar in loco a realidade vivida por 4,3 mil detentos que ali vivem.

“A dignidade das pessoas encarceradas foi aniquilada”, disse Barbosa em entrevista coletiva concedida após a vistoria. O ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Alegre ontem à tarde para conhecer de perto o Presídio Central de Porto Alegre. A casa prisional é uma das três do País que está recebendo o mutirão carcerário, iniciativa que promove a revisão de processos envolvendo apenados.

Barbosa fez questão de deixar claro que o problema não se restringe à penitenciária da Capital, sendo um padrão encontrado em todo o País. “Não há nada de novo. As condições que presenciei são absolutamente as mesmas que podemos encontrar em todo o Brasil”, disse. “É prova da falta de civilidade nacional”, enfatizou.

Diante do quadro de superlotação crônica e das condições insalubres às quais os presos são submetidos, o presidente do Supremo afirmou que a solução é simples. “Cumprir o que consta na Constituição. Dar às pessoas encarceradas o que a lei prevê. O que nós damos é uma total violação da lei”, enfatizou.

O ministro destacou a importância de que haja iniciativa por parte do gestor público para resolver o problema. “A situação é muito grave. É preciso muita determinação e vontade política para resolver”, ressaltou. Segundo ele, questões culturais dificultam o trabalho de quem quer dar fim ao quadro “subumano” encontrado nas galerias do presídio. “Talvez haja uma percepção errada da sociedade de que a pessoa encarcerada perde todos os seus direitos. Também há um problema político, com municípios se recusando a receber presídios”, afirmou, para, depois, complementar dizendo que, na vertente política, “aparentemente, tratar da questão (prisional) pode fazer com que aquele que toma a iniciativa acabe perdendo votos”.

A respeito da atuação do Judiciário na análise e no gerenciamento das penas, o presidente do CNJ observou que o trabalho da Vara de Execuções Criminais “se perde diante das condições que temos aqui”.

Antes de se despedir, Barbosa fez uma recomendação a todas as pessoas que tenham responsabilidades políticas, no âmbito estadual, como o governador, os deputados estaduais e os membros do Judiciário. “Se todos eles tirarem um dia de suas vidas para visitar um presídio como esse, tenho certeza de que nasceria daí uma consciência mais qualificada sobre a necessidade de mudar esse estado de coisas. Tenho quase certeza de que isso não é conhecido de perto pela maioria dos responsáveis.”

Secretário Airton Michels garante uma solução até o final do ano.

Também presente à visita de Joaquim Barbosa, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, garantiu que os gaúchos se verão livres da chaga encravada no meio da Capital que é o Presidio Central.

“Até o fim do ano, esse problema estará resolvido com todas as vagas que estamos criando”, afirmou. Segundo ele, até o fim de 2014 serão criadas 4.715 vagas somente em presídios que estão em construção em cidades da RegiãAo Metropolitana. Conforme o secretário, a disposição política para dar fim ao problema existe, e o Central é prioridade absoluta do atual governo na área de segurança desde o período de transição entre gestões.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua vez, ressaltou que a solução da questão não se limita à construção de presídios. De acordo com ele, o problema exige uma solução contínua, e não por meio de ações pontuais. Janot fez questão de destacar a importância de se debater o tema. “Não se pode deixar de enxergar e pôr luz nessa parcela de cidadãos marginalizados pela vida e pelo sistema.”

Do blog: Para aqueles que dizem ser a favor da menoridade penal, da pena de morte e de outras punições para aqueles que cometem delitos, saibam que a obrigação moral e legal constitucional e executória penal do país é dar condições sim a estes apenados para que sejam reintegrados a sociedade.

Claro que há casos em que estes devem ser encaminhados a presídios psiquiátricos, eis que não tem recuperação mental, mas não falo destes. Para aqueles que acham justo o que acontece algumas cenas do que é o Presídio Central de Porto Alegre aqui no Rio Grande do Sul.

Disse o Ministro Barbosa acima, que os governantes e responsáveis diretos do sistema carcerário deveriam visitar as entranhas de um local assim, para com isto, levar tudo muito mais a sério.

Pois vou mais longe Senhor Ministro Barbosa, todos os cidadãos de nosso país, em um determinado momento de suas vidas deveriam fazer esta mesma visita.

Desta forma teríamos um efeito duplo, a maior conscientização de todos antes de pensar em cometer um delito e a mudança de ideia daqueles que esquecem como se fossem nada e, assim o são tratados, os que já estão lá pagando sua dívida com a sociedade.  

Abaixo algumas imagens para que reflitam:

fonte: Jornal do Comércio

post: Marcelo Ferla