Lei da Nigéria proíbe
casamento gay e criminaliza instituições homossexuais
Por iG São Paulo
Medida assinada por
presidente prevê sentença de até 14 anos para quem participar de casamento ou união
civil gay
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Cópia
de lei assinada pelo presidente Goodluck Jonathan (C) em 7 de janeiro foi
obtida pela Associated Press (foto de arquivo)
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O presidente da Nigéria
assinou uma lei que proíbe o casamento gay e criminaliza associações,
sociedades e encontros homossexuais, com penas de até 14 anos de prisão.
Dezembro: Uganda aprova
projeto de lei que pune gays com prisão perpétua
A Associated Press obteve
uma cópia da Lei de Proibição do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo nesta
segunda-feira, que foi assinada pelo presidente Goodluck Jonathan em 7 de
janeiro.
Não está claro por que a
aprovação da lei foi mantida em segredo. A cópia obtida pela Casa dos
Representantes em Abuja, capital nigeriana, mostrou que foi assinada pelos
deputados e senadores em 17 de dezembro, embora nenhum anúncio tenha sido
feito.
O secretário de Estado
americano, John Kerry, disse nesta segunda-feira que os EUA estavam
"profundamente preocupados" com a lei que "perigosamente
restringe a liberdade de reunião, associação e expressão de todos os
nigerianos".
No Senegal: Obama faz
apelo pelos direitos dos gays na África
É agora um crime ter agora
um encontro de gays ou operar um clube, uma sociedade ou uma organização gay.
A nova lei diz: "Uma
pessoa que se registra, opera ou participa em clubes, sociedades ou
organizações gays ou que direta ou indiretamente faça uma mostra pública de
relação amorosa homossexual na Nigéria comete um crime e está passível de ser
sentenciada a dez anos."
Qualquer um que seja
condenado por um casamento ou união civil gay enfrentará uma sentença de até 14
anos.
A Nigéria, nação na África
Ocidental, já tem uma lei herdada dos colonizadores britânicos que torna ilegal
as relações sexuais homossexuais.
*Com AP
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