Ao
curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com
aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o
Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma
sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a
postagem.
O
caso foi relatado nesta manhã pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica
Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada como
jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.
O
processo em questão envolve um veterinário acusado injustamente de negligência
ao tratar de uma cadela que seria castrada. Foi feita uma postagem sobre isso
no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e
compartilharam. Por isso, cada uma terá de pagar R$ 20 mil.
Relator
do processo, o desembargador José Roberto Neves Amorim disse que "há
responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma
ofensiva". Amorim comentou ainda que a rede social precisa "ser
encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as
rés".
Marcelo Ferla
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