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terça-feira, 6 de agosto de 2013

Falando Nisso.

Ministro do Supremo fez 164 viagens com verba do STJ sem justificativa


O ministro do STF Teori Zavascki foi, dentre 50 colegas que passaram pelo STJ, de 2009 a 2012, o que mais viajou usando uma verba para passagens aéreas cujos gastos não precisam ser justificados para o tribunal.
Por meio de uma regra criada pelos próprios ministros do STJ em 2009, eles podem usar as passagens como quiserem, desde que respeitem o limite anual que hoje é de R$ 48 mil por gabinete.
As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo, na edição de domingo (4). O texto é dos jornalistas Rubens Valente e Filipe Coutinho. Os dados foram obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação.
A emissão das passagens é feita automaticamente pelo STJ a pedido dos ministros.
Zavascki foi ministro do STJ de 2003 - quando foi nomeado pelo então presidente Lula - a 2012, quando passou a ocupar cadeira no STF por nomeação de Dilma Rousseff.
De abril de 2009, quando a regra foi criada, até o ano passado, Zavascki utilizou R$ 176 mil em passagens aéreas, em valores nominais. Só 23% desses gastos ocorreram por missões oficiais. Em outubro de 2011, por exemplo, o STJ gastou R$ 35 mil para ele representar o tribunal em um encontro jurídico na Costa Rica.
O desembolso dos outros R$ 128 mil não foi justificado e nem precisaria, segundo o STJ. Os registros não indicam origem e destino das viagens.
A reportagem tentou por duas vezes acesso a essa informação, mas o STJ se recusou a fornecê-la, sob alegação de que comprometeria a segurança dos ministros. Zavascki também preferiu não informar à reportagem origem e destino das viagens.
Roteiro das viagens de R$ 2,4 milhões
No período 2009-2012, o ministro Zavascki embarcou, em aviões de carreira, 87 vezes em viagens de ida e 77 vezes, em voltas, incluindo feriados, como os Carnavais de 2010, 2011 e 2012 . No total, são 164 trechos. O jornal mencionou não ter sido possível saber o motivo da diferença dos números de idas e vindas.
No Carnaval do ano passado, Zavascki saiu de Brasília no dia 17 de fevereiro e retornou no dia 25 do mesmo mês. Os dados mostram que ele preferiu sair de Brasília às quintas (36 vezes) e sextas-feiras (33 vezes), retornando quase sempre aos domingos (33 vezes) e às segundas-feiras (25).
A verba destinada às viagens sem justificativa dos ministros do STJ consumiu R$ 2,4 milhões de 2009 a 2012. Desse valor, 5,2% foram gastos com Zavascki. As passagens aéreas em missões oficiais consumiram outros R$ 506 mil, além de R$ 272 mil em diárias dos ministros.
Na lista dos ministros que mais gastaram sem justificar a viagem, Zavascki ocupa o primeiro lugar. Depois vêm Antonio Herman (gastos de R$ 144 mil), Napoleão Nunes Maia Filho (R$ 113 mil), Benedito Gonçalves (R$ 106 mil) e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (R$ 100 mil).
Contrapontos
* Procurado, o STJ reiterou que a resolução permite aos ministros não justificarem a utilização de passagens adquiridas com a verba.
* Questionado pela Folha de S. Paulo sobre se a verba poderia ser usada para o deslocamento dos ministros para seus Estados de origem, incluindo finais de semana ou feriados, o STJ informou: "Sim, visto que a norma não traz nenhuma vedação nesse sentido".
* O jornal pediu acesso e enviou perguntas aos dez ministros que mais gastaram com a verba de viagens, mas a assessoria do STJ disse que eles estavam de férias e que não teria como contatá-los.
* O ministro Teori Zavascki foi procurado por meio da assessoria do STF, mas preferiu não se manifestar.

fonte: Espaço Vital
post; Marcelo Ferla

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