Ministro do Supremo fez 164 viagens com verba do STJ sem justificativa
O ministro do STF Teori Zavascki foi, dentre 50 colegas que
passaram pelo STJ, de 2009 a 2012, o que mais viajou usando uma verba para
passagens aéreas cujos gastos não precisam ser justificados para o tribunal.
Por meio de uma regra criada pelos próprios ministros do STJ
em 2009, eles podem usar as passagens como quiserem, desde que respeitem o
limite anual que hoje é de R$ 48 mil por gabinete.
As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo, na
edição de domingo (4). O texto é dos jornalistas Rubens Valente e Filipe
Coutinho. Os dados foram obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à
Informação.
A emissão das passagens é feita automaticamente pelo STJ a
pedido dos ministros.
Zavascki foi ministro do STJ de 2003 - quando foi nomeado
pelo então presidente Lula - a 2012, quando passou a ocupar cadeira no STF por
nomeação de Dilma Rousseff.
De abril de 2009, quando a regra foi criada, até o ano
passado, Zavascki utilizou R$ 176 mil em passagens aéreas, em valores nominais.
Só 23% desses gastos ocorreram por missões oficiais. Em outubro de 2011, por
exemplo, o STJ gastou R$ 35 mil para ele representar o tribunal em um encontro
jurídico na Costa Rica.
O desembolso dos outros R$ 128 mil não foi justificado e nem
precisaria, segundo o STJ. Os registros não indicam origem e destino das
viagens.
A reportagem tentou por duas vezes acesso a essa informação,
mas o STJ se recusou a fornecê-la, sob alegação de que comprometeria a
segurança dos ministros. Zavascki também preferiu não informar à reportagem
origem e destino das viagens.
Roteiro das viagens de R$ 2,4 milhões
No período 2009-2012, o ministro Zavascki embarcou, em
aviões de carreira, 87 vezes em viagens de ida e 77 vezes, em voltas, incluindo
feriados, como os Carnavais de 2010, 2011 e 2012 . No total, são 164 trechos. O
jornal mencionou não ter sido possível saber o motivo da diferença dos números
de idas e vindas.
No Carnaval do ano passado, Zavascki saiu de Brasília no dia
17 de fevereiro e retornou no dia 25 do mesmo mês. Os dados mostram que ele
preferiu sair de Brasília às quintas (36 vezes) e sextas-feiras (33 vezes),
retornando quase sempre aos domingos (33 vezes) e às segundas-feiras (25).
A verba destinada às viagens sem justificativa dos ministros
do STJ consumiu R$ 2,4 milhões de 2009 a 2012. Desse valor, 5,2% foram gastos
com Zavascki. As passagens aéreas em missões oficiais consumiram outros R$ 506
mil, além de R$ 272 mil em diárias dos ministros.
Na lista dos ministros que mais gastaram sem justificar a
viagem, Zavascki ocupa o primeiro lugar. Depois vêm Antonio Herman (gastos de
R$ 144 mil), Napoleão Nunes Maia Filho (R$ 113 mil), Benedito Gonçalves (R$ 106
mil) e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (R$ 100 mil).
Contrapontos
* Procurado, o STJ reiterou que a resolução permite aos
ministros não justificarem a utilização de passagens adquiridas com a verba.
* Questionado pela Folha de S. Paulo sobre se a verba
poderia ser usada para o deslocamento dos ministros para seus Estados de
origem, incluindo finais de semana ou feriados, o STJ informou: "Sim,
visto que a norma não traz nenhuma vedação nesse sentido".
* O jornal pediu acesso e enviou perguntas aos dez ministros
que mais gastaram com a verba de viagens, mas a assessoria do STJ disse que
eles estavam de férias e que não teria como contatá-los.
* O ministro Teori Zavascki foi procurado por meio da
assessoria do STF, mas preferiu não se manifestar.
fonte: Espaço Vital
post; Marcelo Ferla
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