Gostaria de dizer aqueles que ainda não sabem, que não escrevo, como advogado que sou, a respeito de minha profissão ou assuntos ligados ao Direito, mas esta informação, especificamente, recém levantada por pesquisas e estudos feitos pelo CNJ, merece destaque aqui no blog.
Acho importante que vocês, cidadãos que não possuem e não usufruem do convívio diário, nem tão pouco, do conhecimento técnico da profissão, devem ter acesso a tais informações, em um período conturbado de nossa justiça, onde esta vem sendo diariamente posta a prova por meio do simbolismo que representa o julgamento do mensalão.
Pesquisa avalia o
Judiciário brasileiro
(09.10.12)
Primeiro indicador
sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros, o Índice de Desempenho da
Justiça (IDJus) revela que o TJ do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do
país. A Corte gaúcha aparece no topo do ranking elaborado com base em dados do
CNJ, com 69 pontos em uma escala que varia de 0 a 100.
Entre os tribunais estaduais, o do Piauí é o
mais mal avaliado pelo Centro de Pesquisas do Sistema de Justiça Brasileiro
(CPJus). A íntegra do resultado e a classificação dos tribunais vão ser
divulgadas amanhã, às 10h, durante o lançamento do IDJus, no Instituto
Brasiliense de Direito Público, entidade responsável pela criação do índice.
Alguns dados foram antecipados pelo jornal
Correio Braziliense, em sua edição de hoje (9), em matéria assinada pelo
jornalista Diego Abreu.
O inédito ranking foi
elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentária, de
recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do
programa Justiça em Números do CNJ. Foram considerados temas como despesas,
receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e
produtividade. Foram usados os números referentes aos tribunais, mas também da
Justiça de primeira instância.
O levantamento aponta para
uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo
com a pesquisadora do CPJus Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais
localizados nos Estados “do centro-sul do país” entre os mais bem classificados
no índice. Isto confirma, segundo ela, a influência das disparidades
socioeconômicas regionais brasileiras. “A utilidade do índice é a de apoiar os
tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances”,
afirmou a pesquisadora.
Mais
detalhes
* Os especialistas
responsáveis pelo levantamento dividiram o índice em três grupos, avaliando a
eficiência não apenas dos tribunais de Justiça dos Estados, como também dos
tribunais regionais federais (TRFs) e dos tribunais do Trabalho (TRTs).
* Na categoria trabalhista, o primeiro
colocado é o TRT de Goiás e o último, o da Paraíba. Já entre os TRFs, o mais
bem avaliado é o da 4ª Região, que abrange os Estados do Sul do Brasil. O de
pior desempenho é o da 1ª Região, localizado em Brasília, que engloba o
Distrito Federal e mais 13 Estados.
* A íntegra dos dados que
serão apresentados amanhã alerta para a necessidade de os tribunais melhorarem
suas áreas de gestão orçamentária, o setor que apresentou o pior desempenho no
levantamento.
Ranking
Os tribunais mais
eficientes e menos eficientes do Brasil, conforme o Índice de Desempenho da
Justiça (IDJus), cuja escala varia de 0 a 100 pontos:
Justiça
Estadual
* 1º lugar: TJRS - 69 pontos
* Último lugar: TJ do
Piauí - 28,7 pontos
Justiça
Federal
* 1º lugar: TRF da 4ª
Região - 66,1 pontos;
* Último lugar: TRF da 1ª
Região, que abrange o Distrito Federal e mais 13 Estados (Acre, Amapá,
Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí,
Rondônia, Roraima e Tocantins) — 28,3 pontos;
Justiça
do Trabalho
* 1º lugar: TRT da 18ª
Região, em Goiás - 68,5 pontos;
* Último lugar: TRT da 13ª
Região, na Paraíba - 24,6 pontos.
post: Marcelo Ferla
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