Sabia Dessa...

4.11.08

Como Funciona

 

Eleitores fazem fila para votar em Houston.

Veja como funciona o processo eleitoral americano. 

O dia 4 de novembro será o momento principal da eleição presidencial nos EUA, mas não será o último passo. O presidente americano de 2009 a 2012 só será definido no dia 15 de dezembro, com a votação do chamado Colégio Eleitoral, e o anúncio oficial virá mais tarde ainda, em 6 de janeiro de 2009.

Quando terminar a votação no dia 4, o que será conhecido é qual dos candidatos neste pleito –o democrata Barack Obama, 47, e o republicano John McCain, 72– terá conquistado a maior parte dos eleitores, em cada Estado. Esse resultado deverá nortear os votos de representantes da população no chamado Colégio Eleitoral.

No Colégio Eleitoral, cada uma das 51 unidades federativas do país possui um número de cadeiras. O total de representantes chega a 538. São eles que realmente escolherão o próximo presidente. Para ser eleito, o candidato à Presidência precisará de 270 votos dentro do colégio.

Cada representante é livre para votar em qualquer candidato porém, na prática, o que ocorre é que os representantes votam no candidato apontado pelo voto popular.

No século 20, houve oito casos de eleições presidenciais em que um ou mais membros do colégio eleitoral não votou de acordo com o voto popular: 1948, 1956, 1960, 1968, 1972, 1976, 1988 e 2000. Em nenhum desses casos, no entanto, o voto divergente chegou a afetar o resultado da eleição. A infidelidade dos indicados para o colégio é inibida através da apresentação, pelo partido, de nomes de possíveis indicados. Cada partido, portanto, procura indicar pessoas leais ao partido.

O primeiro caso de infidelidade partidária no colégio eleitoral foi registrado em 1796, quando um eleitor votou em Thomas Jefferson, quando era esperado que votasse em John Adams. Em 2000, um eleitor democrata pelo Distrito de Columbia depositou um voto em branco, e não em favor de Al Gore.

Em 1952, o juiz da Suprema Corte dos EUA Robert H. Jackson escreveu que "os eleitores [membros do colégio eleitoral], embora sejam pessoas eminentes, independentes e respeitáveis, se tornam oficialmente servos volutários dos partidos e deixam de ser entidades dotadas de intelecto", segundo a EAC (Comissão de Assistência Eleitoral, na sigla em inglês). Além disso, 26 Estados e o Distrito de Columbia já aprovaram legislações próprias que vinculam os votos dos escolhidos para o colégio eleitoral ao resultado da votação popular.

A Constituição americana também determina que nenhum senador ou deputado, nem pessoas detentoras de cargos de confiança no país, podem ser escolhidos como eleitores. Fora essa restrição, o texto da Constituição não diz muito sobre quais qualificações os apontados para o colégio deverão ter.

Cada Estado fica, assim, livre para determinar quais os critérios para escolher quem irá para o colégio eleitoral. Entre os mecanismos utilizados estão voto popular e indicação feita pela câmara legislativa local. As primeiras eleições presidenciais ocorridas no país não deixaram registros de voto popular para a escolha dos representantes, mas em 1832, todos os Estados, com exceção da Carolina do Sul, já escolhiam os membros do colégio pelo voto popular. Mesmo assim, as câmaras legislativas estaduais ainda têm o poder de nomear os representantes à revelia da escolha por voto.

Se houver empate no Colégio Eleitoral, a Câmara é que escolhe, por meio de uma votação por cédulas, o presidente. Nesse caso, cada Estado tem direito a apenas um voto, e existe um quorum mínimo necessário –um ou mais representantes de no mínimo dois terços dos Estados americanos. Se ainda assim não houver definição, a decisão vai para o Senado.

Colégio Eleitoral

O número de representantes a que cada unidade federativa tem direito, no Colégio Eleitoral, é igual ao número total de senadores e deputados que ela tem no Congresso. O número de deputados é estabelecido de forma proporcional à população local. No caso do Senado, cada Estado elege dois senadores.

O Capitólio, sede do poder Legislativo americano,
visto de cima.

O Estado da Califórnia –o mais populoso do país–, por exemplo, tem 36.457.549 habitantes, segundo dados do censo de 2006 realizado pelo U.S. Census Bureau (Escritório do Censo dos EUA); com isso, o Estado conta com 53 deputados na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) e dois senadores, em Washington. O total de eleitores que a Califórnia vai enviar ao colégio eleitoral, portanto, será 55.

Para o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, há uma representante na Câmara (Eleanor Holmes Norton) e dois senadores (Michael Brown e Paul Strauss), mas que não tem plenos direitos de voto. Mesmo assim, o distrito pode enviar três eleitores ao Colégio Eleitoral.

A forma de escolha do presidente é estabelecida na cláusula 3ª, seção 1 do artigo II da Constituição americana (o texto original recebeu a 12ª emenda, ratificada em 1804):

"Os eleitores irão se encontrar em seus respectivos Estados e votar, através de cédulas, para presidente e vice-presidente (…) Eles indicarão em suas cédulas a pessoa que será votada para presidente e, em uma cédula separada, quem será votado para vice-presidente (…) Eles farão listas distintas de todas as pessoas votadas para presidente e de todas as pessoas votadas para vice-presidente e do número de votos para cada uma, listas que serão assinadas e certificadas e transmitidas seladas (…) O presidente do Senado deverá, na presença do Senado e da Casa dos Representantes, abrir os certificados e os votos serão então contados. A pessoa com o maior número de votos para presidente deverá ser presidente, se tal número for a maioria do número total de votos de eleitores indicados."

Vice-presidente

Cada membro no colégio eleitoral, assim, deposita um voto para presidente –e um outro para vice-presidente (que acumula o cargo de presidente do Senado). Os membros do colégio reunidos em cada Estado irá preparar uma lista com os nomes de todos os que receberam votos para a Presidência e uma outra, separada, com os votos para o cargo de vice. Cópias são então enviadas para o presidente do Senado, para o Executivo de cada Estado, para o Arquivo Nacional e para o juiz da corte de cada Estado em que cada grupo de membros do colégio eleitoral se reuniu.

No dia 6 de janeiro, os certificados de cada Estado serão abertos em ordem alfabética e lidos em voz alta. O presidente do Senado, então, pergunta se há objeções aos resultados anunciados (as objeções precisam ser feitas por escrito e assinadas por pelo menos um deputado e um senador). Se não houver objeções e cada candidato, a presidente e a vice, receber os 270 votos, o resultado é declarado oficial.

Em caso de empate, o Senado é quem escolhe, em uma votação por cédulas, o vice.

Datas

O calendário da eleição é estipulado pelo Congresso: a eleição presidencial americana –a seleção dos eleitores que comporão o colégio eleitoral– ocorre na terça-feira logo após o primeiro domingo de novembro de cada ano eleitoral. Os representantes são selecionados em novembro e se reúnem na segunda-feira seguinte à segunda quarta-feira de dezembro.

Neste ano, as datas correspondentes a essas especificações são os dias 4 de novembro e 15 de dezembro.

As duas casas legislativas americanas, então, se reúnem dia 6 de janeiro do ano seguinte para contar os votos dos eleitores no Colégio Eleitoral. O presidente assim escolhido assume no dia 20 de janeiro. 

Fonte: Folha Online