MPF
de Goiás vai investigar se houve censura na remoção de perfis pelo Facebook
Rede social retirou 196
páginas e 87 perfis utilizados pelo MBL
POR CAROLINA BRÍGIDO
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Logotipo do Facebook
- Eric Gaillard / REUTERS
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BRASÍLIA – O Ministério
Público Federal em Goiás deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar
informações sobre a retirada do ar de 196 páginas e 87 perfis da rede social no
Brasil.
O órgão quer a relação de todas as páginas e perfis removidos, bem como
a justificativa específica sobre a medida adotada, caso a caso.
A intenção é
investigar se a medida, que foi divulgada nesta quarta-feira pelo próprio
Facebook, representou censura indevida.
“Assevero que os dados
requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal”,
anotou o procurador da República Ailton Benedito, que desde setembro do ano
passado investiga o Facebook por supostos atos de censura e bloqueio de
usuários brasileiros.
Ele acrescentou que, se as informações forem sonegadas,
ou se o prazo estipulado não for cumprido, a rede poderá ser processada por
prejudicar as apurações.
“As normas constitucionais e
legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de
expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à
participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir
a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça,
sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar
nesse sentido”, esclareceu o procurador, por meio da assessoria da imprensa.
O procurador é conhecido por
ações polêmicas.
Ele questionou a decisão do Conselho Federal de Psiciologia de
proibir profissionais de participar de ações que falem de cura de travestis e
transexuais.
Ele também foi o autor de uma ação civil pública para que a
Polícia Federal pare de exigir dos cidadãos que solicitam posse de arma de fogo
a comprovação de necessidade dos artefatos.
As páginas e usuários
removidos foram identificados com o Movimento Brasil Livre (MBL) e teriam o
objetivo de disseminar notícias falsas.
De acordo com a empresa, a medida foi
tomada com base no código de autenticidade da rede, por que “escondiam das
pessoas a natureza e origem de seu conteúdo” e tinham o propósito de gerar
“divisão e espalhar desinformação”.
Essa não é a primeira ação da rede contra o
MBL.
Como revelado no início do ano pelo GLOBO, o Facebook já havia derrubado
um aplicativo utilizado pelo movimento para disparar conteúdo automaticamente
em centenas de páginas.
De acordo com o Facebook, a
ação é parte de uma série de esforços da empresa para reprimir perfis enganosos
antes das eleições de outubro.
Segundo a agência de notícias Reuters, a rede de
páginas era administrada por integrantes do MBL, que ganhou destaque por
liderar protestos em 2016 a favor do impeachment da então presidente Dilma
Rousseff.
O estilo agressivo das postagens ajudou a polarizar o debate no
Brasil.
As páginas desativadas, que
juntas tinham mais de meio milhão de seguidores, variavam de notícias
sensacionalistas a temas políticos, com uma abordagem claramente conservadora,
com nomes como Jornalivre e O Diário Nacional.
post: Marcelo Ferla
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