Do Blogueiro - Ontem postei texto da
revista isto é sobre a condenação dos manifestantes que participaram dos manifestos de 2015 e
2014, que ficaram conhecidos nas redes sociais como “Os 23”.
Assim diz parte da matéria
da isto é:
“O juiz Flávio Itabaiana, do
Tribunal de Justiça do Rio, condenou nesta terça-feira (17) à prisão 23
ativistas ligados a atos violentos nos protestos de 2013 e 2014 no Rio de
Janeiro.
A sentença determina a
prisão em regime fechado.”
Deparei-me com este assunto, inicialmente, com a matéria da revista.
Posteriormente, visualizei e li a postagem em rede social de um
contato meu que, indignado com todas as forças contra a decisão
proferida pelo Juiz carioca, dava esta como absurda e arbitrária, totalmente de interesse político, e principalmente, por ser muito próximo de um dos condenados
no caso, estava deveras revoltada.
Juntamente com esta, abaixo
da postagem, li uma série de comentários de pessoas que conhecem um ou vários
dos condenados pessoalmente, e que, logicamente, se manifestaram com indignação no mesmo
sentido.
A principal indignação de
todos é no sentido de que há uma manipulação midiática do fato e, que por consequência
disto e de fatores meramente políticos e arbitrários do Poder Judiciário, houve uma escolha dos condenados como bodes expiatórios do que acontecera a época e que nada do que os 23
manifestantes foram acusados e, posteriormente, condenados, fora feito por
estes.
Como este Blog tem por
bandeira principal a livre manifestação e a busca da credibilidade e seriedade no
levantamento do que é postado nele, fui atrás da pessoa que postara inicialmente sobre o assunto e esta me
indicou a pessoa de Alberto Pucheu que está capitaneando um abaixo assinado em
defesa dos condenados assim intitulada:
“APOIO A PEDRO GUILHERME,
EX-ALUNO DO PPG CIÊNCA DA LITERATURA, E AOS OUTROS 22 CONDENADOS”
|
Alberto Pucheu criou
este abaixo-assinado para pressionar Ministério Público do Rio de Janeiro
Ministério Público do Rio de Janeiro e 2 outros
|
APOIO A PEDRO GUILHERME,
EX-ALUNO DO PPG CIÊNCA DA LITERATURA, E AOS OUTROS 22 CONDENADOS
ABAIXO-ASSINADO DE APOIO E
SOLIDARIEDADE A PEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE, EX-ALUNO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS (CIÊNCA DA LITERATURA), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO, E AOS OUTROS 22 CONDENADOS PELO JUIZ FLÁVIO ITABAIANA
1. No dia 15 de julho de 2014,
professores e professoras do Departamento e do Programa de Letras (Ciência da
Literatura), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, incluindo a então
Diretora da Faculdade de Letras da respectiva Universidade, a Coordenadora do
referido PPG e a chefe do Departamento mencionado, manifestamos publicamente
nosso apoio e solidariedade a, naquele momento, um de nossos alunos de
Doutorado, considerado, na ocasião, “foragido” pela polícia, e a todos os
outros 22 militantes políticos que, em 12 de julho de 2014, foram presos ou
considerados “foragidos” pela polícia.
Hoje, 18 de julho de 2018, no dia
seguinte à sentença do Juiz Flávio Itabaiana que condenou os 23 manifestantes a
7 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de “associação criminosa” (art.
288 do Código Penal) e “corrupção de menores” (art. 69 do Código Penal), agora
junto a nossos alunos, voltamos a manifestar publicamente nossa indignação,
desta vez com a sentença.
É nossa convicção profunda que manifestações públicas são um direito
essencial de todo e qualquer cidadão, elas que ora estão sendo punidas por uma
justiça que não sabe honrar o seu nome, em procedimentos frequentemente
ilegais, determinados pela suspensão de direitos e garantias individuais,
invenção de provas, e outras ficções.
Essa duvidosas lideranças são acusadas de
planejar “explodir o Maracanã na final da Copa", repete o bordão mentiroso
da rede Globo, fazendo coro à ficção policial e judicial.
À mentira, é preciso
responder: Mas explodir com quais armas?
Com os livros e blusas, máscaras de
gás, encontradas nas casas dos presos e perseguidos no dia 12 de julho de 2014?
Conhecemos o juiz Itabaiana, cuja família esteve implicada no judiciário
durante a ditadura civil-militar.
A sua sentença é o último ato de um processo
de judicialização e criminalização dos movimentos sociais, que teve a sua peça
fundamental na Lei Antiterrorismo (13.260/2016), promulgada, no dia 16 de março
de 2016, por Dilma Roussef, forçada por uma conjuntura internacional.
Contra o quê
se manifestava a massa que participou das jornadas de 2013/2014 e seus supostos
líderes?
Contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o empresário
de ônibus Jacob Barata, entre outros políticos e empresários, todos presos ou
investigados por corrupção, superfaturamento das obras da Copa do Mundo,
desvios de verbas públicas, remoções ilegais, o despejo da Aldeia Maracanã e o
genocídio nas favelas, entre tantos outros crimes.
A democracia só tem a ganhar
com essas manifestações de indignação legítima, a mesma que clamou e ainda
clama com as perguntas: “onde está o Amarildo?” e “quem mandou matar Marielle
Franco?”.
Por uma coincidência que não tem nada de coincidência, o dia 14 de
julho, portanto alguns dias antes da publicação da sentença do juiz Itabaiana,
marcou cinco anos do desaparecimento de Amarildo de Souza, e quatro meses da
execução da Marielle Franco.
Desde 2013/2014 muito pouco mudou, portanto, nos
modos de se fazer política no Rio de Janeiro e no Brasil.
A condenação dos 23
ativistas tipifica como crime a demanda vinda das ruas por justiça social e
política, condena como criminosos os que condenavam o crime.
O que nos força a
fazer a pergunta que não quer calar: quem são de fato os criminosos?
Sabendo que cada um dos 23 perseguidos
políticos tem histórias pessoais e profissionais que em nada se adequam à
“associação criminosa” nem à “corrupção de menores” nem a qualquer outro crime
dessa natureza, revelamos que Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, nosso
ex-doutorando, professor no ensino médio em escola pública do Estado do Rio de
Janeiro e em colégio privado, pai de 3 filhos e com um por nascer nos próximos
dias, em agosto de 2017, defendeu sua Tese sobre Maiakóvski, obtendo a nota
mais elevada, sendo seu trabalho indicado, pela Banca da Defesa de Tese, à
publicação e, mais recentemente, indicado unanimemente pelo colegiado em
reunião do referido Programa de Pós-graduação para concorrer ao Prêmio Capes de
Teses no ano de 2017.
Sejam professores, estudantes, advogados ou com outras
atividades, cada um dos condenados possui suas histórias singulares, como cada
um de nós.
2. Com o intuito de mostrar a
excelência acadêmica do professor condenado à prisão de 7 anos em regime
fechado, deixamos aqui passagens do parecer do Orientador da Tese de Pedro
Guilherme Mascarenhas Freire, escrito em 15 de junho de 2018 e imediatamente
aprovado pelos professores do Departamento e do Programa de Letras (Ciência da
Literatura), elaborado para a indicação do Prêmio Capes de Tese de 2017.
Diz o
parecer:
“No ano em que se comemorou o
centenário da Revolução Russa, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire defendeu, com
excelência reconhecida pela Banca, sua Tese magistral intitulada Uma Nuvem de
Calças ou o amor à própria sorte; versos para voz em Vladímir Maiakóvski.
Se o
fato de ter havido uma sincronia entre o momento da Defesa e a comemoração
histórica oferta à Tese um interesse singular, sua qualidade incontestável fez
com que os avaliadores a tenham indicado para publicação, entendendo haver nela
uma das leituras mais significativas tanto, em plano geral, do acontecimento
nela implicado quanto, em plano mais focado, do poeta abordado, fazendo
exatamente desse entrelaçamento, realizado com todo rigor e inventividade, seu
motivo de interesse imediato e subsequente. [...]
É preciso dizer que, conjuntamente, portanto,
a sua importância política, não menos relevante é sua importância histórica,
crítica, poética, sociológica, biográfica, tradutória e teórica.
Todos esses
vetores do conhecimento e do pensamento convergem para a realização de um
trabalho altamente original, cuja relevância inovadora para o desenvolvimento
acadêmico, social, cultural, ético e histórico merece (e mesmo necessita) ser
academicamente contemplada de modo a favorecer que a Tese se torne conhecida
pelo maior número possível de estudiosos da área.
O estudo se dedica à poesia
de Maiakóvski a partir da análise dos versos e dos “quatro gritos de quatro
partes” lançados aos seus 22 anos no poema “Uma nuvem de calças”.
Composto
entre 1914 e 1915, este poema foi avaliado por Maiakóvski, na primeira edição
sem cortes do poema após a Revolução de Outubro, como o “catecismo da arte
contemporânea”.
Debruçando-se sobre a sua oficina poética, sobre sua
“inteligência material”, sobre os procedimentos e temáticas expostos nos quatro
gritos do poema, o autor se lança a pensar a ideia de poema, poesia e revolução
em sua obra.
De importância fundamental é ainda o estudo da relação entre a
respectiva poesia e a voz, já que tal poesia era criada para ser lida, “a
plenos pulmões”, em público, deixando ouvir as ruínas do sistema de
representação e a subversão mimética ali presente.
Por fim, a Tese nos faz
pensar esse grito de afirmação do poema e da existência, da poesia como “forma
de vida” que, como diz Pedro Guilherme Freire em sua apresentação, ‘se lançou
feito chama violenta dentro dos sonhos e tragédias de uma Revolução que neste
ano completa um século e precisa ser, cada vez mais, estudada e conhecida’.
Com
traduções diretas do russo, muitas inéditas entre nós, de poemas e textos de
Maiakóvski, e com pleno conhecimento do assunto abordado, é certo que, assim
como a Revolução mencionada, essa Tese ‘precisa ser, cada vez mais, estudada e
conhecida’ [...]”.
3. Consideramos que a liberdade de
expressão e manifestação fazem parte dos direitos humanos e políticos dos
cidadãos de um estado democrático, devendo ser respeitada e garantida pelas
autoridades em todas as situações.
Nós, professores e alunos do Departamento e
do Programa de Letras (Ciência da Literatura) abaixo assinados, solicitamos que
os colegas mencionados e os não denominados, bem como Rafael Braga, sejam
julgados por uma justiça que respeite os seus direitos fundamentais, que
deveria ter como princípio a proteção dos indivíduos contra os excessos de um
aparelho policial de exceção, o direito de ampla defesa e a presunção de
inocência.
Fazemos essa petição em busca do apoio de todos aqueles que ainda
acreditam na justiça quando tudo leva a crer no contrário.
Rio de Janeiro, 18 de julho
de 2018
Professores do Programa de
Pós-Graduação em Letras (Ciência da Literatura)
Alberto Pucheu Neto
André Bueno
Beatriz Resende
Danielle Corpas
Eduardo Coelho
Eduardo Guerreiro Losso
Eleonora Ziller Camenietzki
Flavia Trocoli
Frederico Goes
João Camillo Penna
Luciana di Leone
Luis Alberto Alves
Marcelo Diniz
Marcelo Jacques de Moraes
Martha Alkimin
Paulo Roberto Tonani do
Patrocínio
Priscila Matsunaga
Ricardo Pinto de Souza
Roberto Bartholo
Vera Lins
Discentes do Programa de
Pós-Graduação em Letras (Ciência da Literatura)
Adriana Madeira Coutinho,
doutoranda
Agostine Braga dos Santos,
mestrando
Alice Alberti Faria,
ex-aluna
Ana Luíza D. B. Drummond,
doutoranda
André Luiz Mourão de Uzêda,
doutorando
Beatriz dos Santos Oliveira,
ex-aluna
Beatriz Moreira da Gama
Malcher, doutoranda
Bruna Matos da Silva
Cardoso, mestranda
Bruno Domingues Machado,
doutorando
Cristina Gutiérrez Leal,
doutoranda
Danielle Henrique Magalhães,
doutoranda
Danilo Diógenes Mataveli da
Silva, mestrando
Dionísio Marques Arreaza,
doutorando
Elis Sezana, ex-aluna
Érica Ignácio da Costa,
doutoranda
Fábio Santana Pessanha ,
doutorando
Felipe Lima, doutorando
Gabriel Caio Correa Borges
Gabriel das Chagas Alves P.
de Souza, mestrando
Gabriella de Oliveira,
mestranda
Gabriella Mikaloski Pinto da
Silva, mestranda
Guido Arosa, ex-aluno
Guilherme Belcastro de
Almeida, doutorando
Gustavo Reis da Silva Louro,
ex-aluno
Heleine Fernandez de Souza
Helena Gervásio Coutinho,
mestranda
Henrique Campos Monnerat,
doutorando
João Guilherme Paiva,
doutorando
Jucilene Braga A. Maurício
Nogueira, doutoranda
Juliana Almeida Salles,
doutoranda
Karin Hallana Santos Silva,
doutoranda
Leonardo A. Alves de Lima,
mestrando
Leonardo Augusto Bora,
ex-aluno
Lielson Zeni, doutorando
Lucas Bandeira de Melo
Carvalho, ex-aluno
Lúcia Gonzales, doutoranda
Luciana Silva Camara da
Silva
Luis Eduardo de Oliveira
Carvalho Compagnoli, mestrando
Luís Otávio Hott, doutorando
Marcela Rezende e Silva B.
Filizola, doutoranda
Marcelle Leal, ex-aluna
Maria Castanho Caú, ex-aluna
Mario Domingues, doutorando
Miriane da Costa Peregrino,
doutoranda
Moisés Ferreira do
Nascimento, doutorando
Mônica Machado
Patrick Gert Bange,
doutorando
Paula Beatriz Alves
Albuquerque, mestranda
Pedro Alegre, doutorando
Rayi Kena Ferraz, mestranda
Renata Estrella, doutoranda
Renato Pardal Capistrano,
doutorando
Rodrigo de Vasconcelos M. G.
Batista, mestrando
Rodrigo de Vasconcelos M. G.
Batista, mestrando
Roy Frankel , doutorando
Ubiratan Machado Pinto,
ex-aluno
Veja abaixo alguns dos comentários de quem repudia a condenação dos 23 manifestantes:
“Poderia ser comigo, com
meus alunos, com qualquer um que sempre foi às ruas lutar por um mundo melhor.
No começo desse ano
publiquei um artigo na revista italiana Visioni latinoamericaine intitulado:
"dois poemas brasileiros em tempos de estado de exceção", referentes
aos textos de Roberto Cossan, Kafka 01 e Ulisses, e A testemunha, de autoria de
Alberto Pucheu.
Pois bem, o poema A testemunha é uma alusão ao processo que 23
envolvidos (estudantes da UFRJ, trabalhadores de várias aéreas, como
jornalistas, professores) sofriam por conta dos protestos durante a copa do
mundo de 2014 contra o desmonte e a falência do estado do Rio de Janeiro.
Ontem
saiu a sentença condenando os 23 a 07 anos de prisão.
Isso mesmo: presos por
denunciarem o desmonte do estado do Rio de Janeiro.
Toda a minha solidariedade
aos 23 " condenados" pela justiça, e em especial a meu amigo Pedro
Guilherme Freire, sensível, poeta, correto e lutador, hoje não mais estudante e
sim, professor, que a época fazia doutorado na UFRJ.
Tive o privilégio durante
o ano de 2015 em dividir as reuniões do Núcleo de Poesia Brasileira
contemporânea brasileira, sob coordenação do Alberto Pucheu, na companhia do
Pedro Guilherme e outras pessoas fantásticas.
Não desanima não Guilherme,
tudo isso vai passar sem tardar.”
"Tá difícil demais.
Aqui a
empresa VALE tá criminalizando as lideranças comunitárias e da maneira mais
violenta possível. Avante. Precisamos manter a serenidade."
"Verdade, AL.
A
empresa VALE sempre espionou e, quando possível, aniquilou os movimentos
sociais, as lideranças comunitárias e as ONGs que defende as pequenas
comunidades que estão no caminho de suas destrutivas intenções."
“Condenados a prisão por
"delito" de opinião?”
“As vezes em minhas
reflexões consigo vê quantas maldades as pessoas sofrem por não ser coniventes
com certas realidades de desrespeito, crueldades que lentamente negam ou
subtraem direitos de cidadãos ou por vezes não compactuar com errôneas
ideologias dominadoras impostas e vidas são destruídas, a pergunta que não deve
calar até quando perdurará situação quanto essa de descaso com o ser humano.”
“Com Lula de volta é
necessário uma reforma no judiciário.
Não dá pra aturar essa nobreza descarada
agindo solta contra o povo.”
“Lula e o congresso
totalmente voltado para recuperar o país.
E aprovar uma reforma, eu diria uma
FAXINA, no judiciário!
Porque o legislativo e o executivo a gente tem o poder
de renovar a cada 4 anos.
Porém essas múmias do judiciário ficam até fazerem
alguma cagada da feia!
E são aposentados compulsoriamente!”
“poxa... não há emoticon que
expresse o que sentimos... 7 anos de cana dura para cada um dos 23 jovens por
um protesto justo... que justiça é essa?
o poema me fez lembrar os filmes da
Maria Augusta Ramos sobre o sistema de justiça... cortante.”
“O mais triste de tudo é
pensar que, geralmente, a segunda instância costuma até piorar as coisas.
No
caso do Lula, por exemplo, a segunda instância percebeu que o Moro tinha errado
ao condenar o presidente "só" a nove anos de cadeia sem provas
materiais (com essa pena e a idade de Lula, a sentença poderia ser transformada
em prisão domiciliar), e assim elevou a pena para 12 anos e um mês (esse
"um mês" foi para que não houvesse dúvida quanto ao Lula ter que
cumprir a sentença trancado em uma cela).
Lembro isso por não acreditar de
forma alguma na justiça que está aí, pois vivemos em regime de exceção jurídica
desde o Golpe de 2016.”
“pois é, querido, não dá
para confiar nesse judiciário mesmo não.
ele é igualmente o golpe. ainda que me
consterne que tal lei antiterrorista tenha sido sancionada pela dilma e pelo
cardoso. e ela nunca falou disso, ao menos, eu nunca a ouvi falando disso,
explicando-se. uma das fragilidades, parece-me.
deve ter sido por pressão, mas
mesmo assim... e poderia falar, se fosse isso. triste tudo isso.”
“Fiquei de boca aberta. Onde
chegamos? Novo modo de ditadura?”
“Judiciário mostrando a sua
verdadeira face.”
“Temos que mobilizar toda a
rede contra esse absurdo.
E ir para a rua.
O caminho ainda é a rua.
Pra acabar com essas prisões
que só servem para proteger o capital.”
post: Marcelo Ferla
texto: Alberto Pucheu
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