TRF4
rejeita recurso de Lula ao Supremo contra condenação
A vice-presidente do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas
Labarrère, rejeitou há pouco recurso protocolado pela defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão
pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá
(SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
A defesa de Lula pretendia que o
tribunal admitisse recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do
ex-presidente
No entanto, na decisão, a
vice-presidente aceitou que a condenação seja analisada pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ).
A decisão da
desembargadora pode ter impacto no julgamento de um pedido de liberdade feito
pela defesa de Lula à Segunda Turma do Supremo.
Na próxima terça-feira (26),
o colegiado vai julgar pedido dos advogados para que o ex-presidente possa
cumprir prisão domiciliar ou outras medidas cautelares caso o tribunal entenda
que a liminar de liberdade não pode ser aceita.
Um dos argumentos usados era
que o TRF estava demorando para analisar o recurso rejeitado hoje.
Lula está preso há dois
meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A prisão foi
executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos
recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça.
Se a condenação for suspensa
pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente
poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.
A
defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação,
porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos
cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.
post: Marcelo Ferla
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