Novo
pesadelo judicial de Lula se chama Zelotes: sentença deve sair até abril.
Ex-presidente, condenado no processo do tríplex, será interrogado no mês que vem pelo juiz Vallisney de Oliveira, de Brasília, considerado tão linha dura quanto Sergio Moro.
Mal se recupera da
condenação no processo do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva já tem um novo encontro marcado com a Justiça Federal, desta vez em
Brasília, no dia 20 de fevereiro.
Ele vai ficar frente a frente com o juiz Vallisney
de Souza Oliveira, considerado tão linha dura quanto o juiz da Lava jato Sergio
Moro.
Lula é réu em dois processos
no âmbito da Operação Zelotes: um sobre a suposta venda de medidas provisórias
(MPs) para beneficiar o setor automotivo e outro sobre a aquisição de caças
suecos – este último é o que motivou a Justiça Federal a apreender o passaporte
de Lula na noite desta quinta-feira (25).
Vallisney é discreto, de
poucas palavras e poucas aparições públicas – mas costuma ser rigoroso aos
proferir suas decisões.
Além da própria operação Zelotes, estão nas mãos do
juiz casos derivados das operações Greenfield, Panatenaico, Cui Bono? e Sépsis.
Vallisney já foi chamado de "juizeco" pelo então presidente do Senado
em 2016, Renan Calheiros (PMDB-AL), insatisfeito com decisão que autorizou
prisões de quatro agentes da Polícia do Senado e a apreensão de documentos e
equipamentos no local sob a suspeita de uma tentativa de atrapalhar a operação
Lava Jato.
Foi ele, também, que em
julho de 2012 arquivou o processo do caso Erenice Guerra (braço direito da
ex-presidente Dilma Rousseff, quando esta chefiou a Casa Civil e sua sucessora
na pasta) a pedido do Ministério Público Federal, que alegou “não encontrar
nada que desse embasamento a uma denúncia criminal”.
Do que Lula é acusado?
O petista é acusado de
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na investigação
que apontou indícios sobre a venda de medidas provisórias e de tráfico de
influência e corrupção passiva na compra dos caças Grippen.
Neste último, o
Ministério Público Federal acusa o filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, de
ter recebido propina graças ao pai.
Os advogados do petista afirmam que a
"denúncia ofertada é fruto de devaneio de alguns membros do Ministério
Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir
Lula e prejudicar sua atuação política”.
No processo da venda de MPs,
a Polícia Federal apurou que a MP 471, a “MP do Refis”, estendeu a vigência de
incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O benefício, que acabaria em 31 de março de
2010, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015.
A Luís Cláudio, o filho, são
atribuídos os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Também são réus neste caso
os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, além do empresário Carlos
Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa e o ex-presidente ex-presidente da
Mitsubishi, Paulo Ferraz.
Já no caso dos caças, que é
o que está em estágio mais avançado, procuradores e investigadores da PF
sustentam que o ex-presidente recebeu R$ 2,5 milhões de propina do casal de
lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni. Eles também são réus na
ação na Justiça Federal.
Essa cifra, segundo o
Ministério Público, foi dedicada a Lula a pretexto de influenciar a
prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a
compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões.
Este processo já
está tão avançado que uma sentença, condenatória ou de absolvição, é esperada
até meados de março ou abril deste ano.
Como o petista se defende na
Zelotes?
Por enquanto, a principal
linha de argumentação da defesa é alegar que as acusações apresentadas na
Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em
elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”.
Na prática, os advogados de
Lula querem ganhar tempo e por isso tentavam que o interrogatório do
ex-presidente não fosse marcado já para fevereiro.
Alegam que o processo sobre
suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen ainda
precisa cumprir algumas cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas
fora do país ou em localidades fora de Brasília.
“Já foram ouvidas mais de 60
testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento que possa
sustentar as acusações contra Lula”, argumenta a defesa do ex-presidente.
"Nem o ex-Presidente
Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato
relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a
prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013,
convertida na Lei nº 12.973/2014.
Luis Claudio recebeu da Marcondes &
Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a
realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.
Afirmar que Lula
interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar
em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o
parecer emitido por seus membros”, dizem em nota os advogados de Lula.
post: Marcelo Ferla
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe sua opinião.