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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

A Super-Desfaçatez presidencial.



A Super-Desfaçatez presidencial.
"Mas o que ele quer mesmo está ali do outro lado da Praça dos Três Poderes" – “jurista não identificado que conhece bem o efêmero ministro, deixou o próprio escapar”. 
“Preocupam eventuais ligações de natureza política. 
O que a sociedade brasileira espera é que, uma vez nomeado para o STF, qualquer Ministro adote somente posições absolutamente técnicas, marcando sua independência frente ás posições jurídicas.”. 
Claudio Lamachia – Presidente da ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Começo este texto dizendo que tento, ao máximo, como ex-advogado especialista em Direito Previdenciário que atuou por mais de dez anos, não falar e opinar aqui a cerca de assuntou jurídicos, eis que destes, já me basta, o tempo de estudos profundos aos quais me dediquei com afinco, a atuação que tive e, por fim, as infindáveis perguntas que me fazem ao saber o que sou/fui e que me perseguem até hoje.
Mas, hoje pela manhã, não pude fazer vista grossa para a notícia que estampava o jornal que lia sobre a nomeação do então famigerado Ministro da Justiça Alexandre de Moraes para ocupar o cargo, e aqui chamo atenção pela primeira vez, para a gramática que vem sendo utilizada por todos os meios de mídia escrita que consultei e que usam esta forma em uníssono, “morto” Teori Zavascki em queda de avião a pouco ocorrida e ainda sem repostas claras.
Quem usa “morto” desconfia de que o indivíduo fora morto e não sofrera com algo ou de algo que resultou morte.
Mas voltamos à notícia fatídica, não que um fato que seja objeto de extrema desconfiança por uma nação já ferida de morte por tragédias anunciadas, não o seja.
Meu espanto se dá inicialmente, não pela ficha acadêmica do Dr. Moraes, que é louvável, no papel e que fique já no início claro.
Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da USP, Alexandre de Moraes obteve o título de livre-docente em direito constitucional na mesma universidade 11 anos depois. 
Além de dar aulas na mesma USP e na Universidade Mackenzie, escreveu diversos livros jurídicos que se tornaram referência em direito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.
Em 13 de maio de 2004, ganhou a honraria mais alta do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Colar do Mérito.
Foi o jurista mais jovem a receber a homenagem, aos 35 anos.
Em 2005, foi escolhido para uma vaga na primeira composição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ocupando a vaga reservada para um representante da Câmara dos Deputados.  
No início de sua carreira, Moraes exerceu os cargos de promotor de Justiça da Cidadania e assessor do procurador-geral do Estado entre 1991 e 2002, quando, aos 33 anos, se tornou o mais novo secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, escolhido por Geraldo Alckmin (PSDB), com quem voltaria a trabalhar anos depois.
Eis a meteórica carreira do Dr. Moraes, pausa.
Como primeira observação, vale lembrar que este jurista renomado e de carreira dita ilibada, teve como tese de doutorado, apresentada a banca avaliadora da Faculdade de Direito da USP, datada esta de junho de 2000, tese por ele estudada e sustentada em que deveria haver, notem, “a proibição de da indicação de a Ministro da Corte (STF) de pessoas que exercem cargo de confiança no mandado de Presidente da República em exercício”. 
Grifo nosso.
Sendo desta forma, defendeu o “ilibado” e “reto” Dr. Moraes, veja a ironia, algo que ele mesmo está corrompendo, descumprindo e que impede a sua própria nomeação ao cargo de Ministro do STF, eis que fora, até então, Ministro da Justiça de um Presidente da República, Michel Temer, amigo seu e homem de confiança deste, diga-se de passagem.
Portanto, já começamos muito mal, senão de forma péssima o assunto.
Mas a nada neste mundo entre o céu e a terra feito pelos “homens” que não possa piorar.
Atente para o texto constitucional que determina o que deve possuir aquela(a) que for nomeado ao cargo de um Ministro de Corte Superior:
“O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.”
Esqueça a questão técnica Senado, este está na mão de PSDB e PMDB, além dos partidos de base.
Alexandre de Moraes está dentro.
A mim já bastaria.
Mas continuo a titulo de esclarecimento, indignação e repulsa.
A questão em relação ao que o texto constitucional, acima posto na íntegra exige na questão técnica e legal, a de que um(a) cidadão(ã) para que ocupe tal cargo tenha as atribuições ali postas não é problema para o Dr. Moraes, o seu grande problema é moral e ético, não técnico jurídico.
Fora dito por nosso Presidente da República, Michel Temer, que sua escolha se basearia em pessoa com saber jurídico técnico, algo que não poderia ser diferente, pois bem sabe Temer por ser formado em direito e um constitucionalista com inúmeras doutrinas (livros de direito) publicadas na esfera constitucional que tais requisitos são obrigação na escolha.
Volto a dizer, o problema não se dá no caráter técnico da lei, nem tão pouco na escolha que é legal, mas na questão moral e ética daquele que escolhe e, mais especificamente, de seu escolhido.
Temer está sambando em nossas caras. 
É época não é mesmo.
Imoral, antiético, baixo e de uma ofensa imensurável a nação é ter feito o que nosso Presidente Temer fez, e lhes digo por quê.
O Dr. Moraes tem larga carreira no direito, como advogado, como Promotor de Justiça, mas principalmente, e o mais importante aqui, se dá em relação a sua carreira política, onde alçou longos e altos voos e de forma muito rápida.
A indicação de Moraes fora puramente, cristalinamente política, sim senhores(as), política, não jurídica como prometera nosso Presidente Temer.
Pior do que isto. 
Eu disse que iria piorar, e muito.
Alexandre de Moraes tem como padrinho de ingresso na política, nada mais, nada menos, que Geraldo Alckmin (PSDB-SP), do qual se tornou o mais novo Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, com quem voltaria a trabalhar anos depois.
O mesmo Alckmin que, como é de conhecimento de todos, está envolvido até a ponta de seu belo nariz de tucano com escândalos financeiros e suposto desvio de verbas variadas, fora citado em delações na Lava-Jato, bem como na questão do metrô da cidade de São Paulo, para citar tão somente um caso.
Mesmo assim, Alckmin é mais que um padrinho, na política Alckmin é Rei de Sampa.


O Douto Moraes após a passagem pelo CNJ, entre 2005 e 2007, trabalhou na gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo entre 2007 e 2010.


No período, acumulou os cargos de presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da São Paulo Transporte (SPTrans) e de secretário de Serviços e de Transportes, o que o transformava numa espécie de supersecretário.
Em 2015, voltou a participar de uma gestão de Alckmin, desta vez como Secretário da Segurança Pública.
Mas embora tenha construído uma carreira acadêmica focada nos direitos humanos, passou a ser visto com grande rejeição por movimentos sociais, que viram uma atuação "truculenta" por parte da polícia durante sua gestão frente ás agruras do Estado de São Paulo.
Ou seja, o que parecia ser, demonstrava desde o início que não era, algo bem típico de quem se intoxica via intravenosa, com o meio político, seus pactos, acertos e vícios ao qual Moraes já provara a esta altura.
Moraes fora duramente criticado principalmente pela resposta a protestos liderados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Na época, dezenas de manifestantes e jornalistas ficaram feridos por estilhaços de bombas e disparos de bala de borracha usados pela PM nos atos.
Houve, inclusive, casos de pessoas que ficaram cegas.
Atos estes, todos coordenados e autorizados em bom e alto tom pelo supersecretário defensor de direitos humanos, veja você.


O coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, classificou como "cruel" a forma como Moraes tratou os estudantes secundaristas que ocuparam mais de 200 escolas em 2015.
Na época, ele foi criticado por orientar a PM a utilizar bombas e disseminar o uso da truculência na repressão a protestos de alunos nas ruas, por ameaçar invadir as escolas e exigir que as unidades fossem desocupadas para que houvesse negociações.
Não vejo nada de humano em alguém assim.
O que temos até agora é um currículo excelente, no papel, um homem que diz defender os Direitos Humanos, mas que caçou alunos adolescentes nas ruas, liberou a pancadaria contra estes e defendeu tese de Doutorado que acaba de descumprir, sendo ele próprio o exemplo.
Já notaram algo familiar?
Moraes ainda é filiado, atualmente ao PSDB, já fora filiado ao PMDB, amigo íntimo de Alckmin e do Presidente Temer, portanto, homem de confiança deste.
Vá somando.
Em 2014, também defendeu o ex-presidente da Câmara dos Deputados cassado Eduardo Cunha (PMDB), hoje prisioneiro da operação Lava Jato, de uma acusação de uso de documento falso - ele acabou absolvido, teria advogado para cooperativa ligada ao PCC, sim, aquele mesmo, famoso e violento grupo do crime organizado.
“Em 2015, uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo noticiou que o nome de Moraes aparecia no Tribunal de Justiça de SP como advogado em 123 processos da cooperativa Transcooper, investigada sob suspeitas de envolvimento em lavagem de dinheiro e corrupção para beneficiar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).”. Grifo nosso.
Moraes disse em nota na época que havia renunciado a todos os processos que envolviam a empresa.
Fora Moraes advogado de Cunha, supostamente advogou para Cooperativa do PCC, mas em relação a esta última, afirma o mesmo, que renunciou os processos e que estava de licença na época.
Que carreira sensacional.
Sublime.
Homem firme, rigoroso, destemido e temido no Planalto Central, já plagiando a música da banda Legião Urbana, “Faroeste Caboclo”, parece ser na verdade Alexandre de Moraes ainda pior que “Santo Cristo”, tendo aquele fama de constitucionalista linha dura, pragmático, defensor de reação enérgica contra “baderneiros adolescentes ou seja lá quem for badernar”, defensor de violência em caso de desobediência civil, deveras o ex-Secretário Municipal e Estadual da maior cidade da América do Sul, sob a benção de pessoas como Kassab e Alckmin, conseguiu chegar até o Ministério da Justiça, orgulhando seu padrinho, amigo íntimo, tudo sob a nomeação de  Michel Temer, estando a 9 meses em Brasília, onde tratava seus subordinados de gabinete com o típico rigor e arrogância, ambas características que lhe são típicas, vaidoso, do tipo que não houve os demais, centralizador, que também é tido como detalhista, e vejam só, mais uma vez, truculento, ou seja, o novo indicado a cadeira do STF é alguém que destoa completamente do “morto” e saudoso Teori Zavascki.
Diz-se ainda do Dr. Moraes, ser este, educado no trato público, mas um carrasco sem escrúpulos para com seus subordinados, “muitas vezes alvo de carraspanas em público.”.
“Fechado, despacha somente diretamente para seus ‘nomes de confiança’.
Para os demais, gosta de distribuir ordens por WattsApp, ganhando ainda, fama de boquirroto, o que provocava calafrios no Planalto a cada entrevista.”.
Dr. Moraes, hábil com a escrita não o é com as palavras.


Na crise dos presídios ocorridas a poucas semanas, recebeu críticas ferrenhas, nas quais ocorreram três massacres, prefiro carnificinas, todas no Rio Grande do Norte, onde restaram mais de cem mortos, dando o tucano, declarações contraditórias, onde nestas, negou que a situação estava fora de controle e afirmou firmemente que o Governo de Roraima não havia solicitado intervenção nacional, via Força Nacional de Segurança.
Importante salientar que, documentos disponíveis em matérias dos jornais mais qualificados, demonstram documentos irrefutáveis da existência de pedido formal de ajuda por parte do Governo de Roraima que fora, posteriormente, negado pelo então Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Mas não é só. Vá somando.
Tome fôlego e com este uma xícara de café, chá ou algo a seu gosto se ainda quer saber mais, pois há muito mais.
O Dr. Moraes teve ainda, apoio incondicional em sua escolha de homens como Aécio Neves, o Rei de Minas Gerais (sempre sinto vergonha quando escrevo de Aécio Neves, eis que ligo injustamente este, pelo Sobrenome, a figura de seu Avô, político único em nossa história, Tancredo Neves), dos Ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, os quase coleguinhas de Moraes, aliás, no que se refere a Marco Aurélio de Mello digo que, pessoalmente, me desapontou por demais com tal manifestação favorável.


Celso de Mello
Marco Aurélio de Mello
Dos medalhões políticos o afago a nomeação da pérola chamada vez Alexandre de Moraes, cito os parlamentares da alta cúpula de PSDB, PMDB e dos líderes dos partidos de base, em sua esmagadora maioria, alvos diretos, frutos de delações feitas em depoimentos dos ex-empresários da Odebrecht na Operação Lava-Jato, corruptos, todos.

Renan Calheiros
José Sarney
Romero Jucá
Dentre os mais conhecidos estão Renan Calheiros (PMDB-AL), José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR) que se sentiram acarinhados por Michel Temer quando da escolha de sua nova peça neste asqueroso jogo político, já que estes três tiveram ontem seus nomes constando em pedido de abertura de inquérito feito pelo Procurador Geral da União Rodrigo Janot.

Procurador Geral da União Rodrigo Janot
Mas o que é um guerreiro Procurador Geral da União diante de um Ministro do STF?

Gilmar Mendes
Ives Gandra Filho
Aumentando ainda mais a lista de favoráveis a nomeação de Moraes, estão personagens não menos importantes e que foram consultados por Michel Temer durante o fim de semana, para que este chegasse ao nome de Alexandre de Moraes, sendo eles Gilmar Mendes, Ministro do STF e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sim, o grande Gilmar que adora passear de carona no jato presidencial e Ives Gandra Filho, jurista renomado e que hoje, depois disto, posso dizer que tive a infelicidade de estudar muito com base em doutrinas deste jurista.
Que mal gosto o meu.
Dito os nomes, o que é cristalino é que o STF passa a ter vantagens para os acima citados em decorrência da nomeação de Alexandre de Moraes.
Se contarmos este, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, temos, de cara, quatro Ministros do STF de um total de 11 que compõem o Tribunal Maior e que podem acabar, por manobra política, com a maior Operação deflagrada contra a corrupção já vista no mundo, no que se refere àqueles que já se encontram presos em relação aos cargos que ocupavam quando de suas prisões.
Nem a Operação Mãos Limpas ocorrida na Itália prendeu e investigou e prendeu tantos membros da alta cúpula política daquele país quando da sua deflagração até o seu encerramento.
Digo isto com convicção, eis que uma vez apoiando um Ministro da Justiça que deu com a língua nos dentes em determinado momento da Operação Lava-Jato, antecipando uma manobra sigilosa desta ao dizer:
“Teve a semana passada, e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. 
Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse ele a um grupo de pessoas durante campanha eleitoral de prefeito no interior de São Paulo, em setembro passado.
No dia seguinte, ele negou que tivesse adiantando ações da PF - afirmou que a afirmação ocorreu porque houve operações desde que ele assumiu o cargo de ministro da Justiça.
"Nós vamos continuar e todos poderão ficar absolutamente tranquilos em relação à autonomia da Polícia Federal", afirmou na época.

“Moraes desempenhou um excelente papel durante esse pequeno tempo como ministro da Justiça, inclusive durante essa grave crise nos presídios".
José Aníbal (PSDB).
“O novo Ministro não poderia ser de dentro do governo, mas alguém sem qualquer vinculação político-partidária, porque o nome indicado ao STF já chega com clima de desconfiança. 
Em um momento em que se especula que integrantes do governo estejam envolvidos em atos ilícitos, a indicação de Alexandre de Moraes representa tudo que governo não deveria fazer para mostrar isenção e distância dos fatos.”
Gilson Dipp – Ministro aposentado do STJ.
Acho que está mais do que claro que as peças dispostas na mesa de nosso país não são de um jogo em favor deste e de seu povo, mas sim, em favor daqueles que ocupam ou ocuparam os mais alto cargos políticos de nossa nação, aqueles que vêm nos surrupiando descaradamente desde sempre, desde a época do mensalão, sem pudores, sem medos.
A nomeação do Presidente Michel Temer, de forma óbvia, tem a única intenção, a de blindar peemedebistas e peessedebistas, além de implodir tudo e todos os esforços que já foram feitos para diminuir a corrupção que assola o nosso país por décadas sem fim.
Demonstra também que o nosso Presidente da República teme a Operação Lava-Jato, e se a teme é porque deve, e se deve, deve ir preso, assim como estão devendo e devem todos os nomes já presos preventivamente ou mencionados, sejam de que partido for pertencentes ao PT, PSDB, PMDB, etc.
Não se trata este aqui de um texto que defende A ou B, não estou fazendo uso aqui de analise ou me posicionando de forma polarizada, não sejam ingênuos,
Tal polarização esta, justamente esta, que fez com que Moraes fosse indicado para ocupar o cargo do homem sério e dedicado a sua profissão e que era completamente diferente do que esta aberração chamada Alexandre de Moraes é, o lugar de Teori Zavascki, este sim homem de bem.
Jamais compare Teori Zavascki com Alexandre de Moraes, pois estará aquele que o fizer, prestando uma desinformação letal a nosso povo e aos leigos.
Um homem que pertenceu ao PMDB, e que posteriormente filiou-se ao PSDB, que estudou e escreveu uma tese de doutorado a qual ele mesmo é a exceção, a violou, que não foi capaz de negociar sequer com adolescentes e professores absurdamente mal remunerados na crise das escolas em São Paulo, usando de brutalidade para “acalmar os ânimos” e calar a todos, que teve enquanto advogado ligação com criminosos do PCC, defendeu um corrupto de marca maior como Eduardo Cunha, virou de costas para a crise penitenciária em nosso país enquanto Ministro da Justiça, se dizendo de caráter favorável aos Direitos Humanos, permitiu a morte de mais de 100 apenados, culpou covardemente o governo de Roraima, bem como a empresa terceirizada que prestava os serviços penitenciários dentro dos complexos prisionais, locais estes, desta barbárie ocorrida a poucas semanas atrás, um homem vaidoso, arrogante, frio, detalhista, grosseiro para com seus subordinados, problemático até para seu líder, Michel Temer, quando abre sua boca para prestar declarações infundadas, que antecipa dados e movimentos a serem feitos pela Operação Lava-Jato através de um verdadeiro grito de alerta para com seus comparsas e futuros protegidos, que é acusado por alunos seus, acadêmicos universitários da USP, os quais denunciaram que seu professor relativizou a tortura dentro de sala de aula no ano de 2004, durante discussão que, segundo matéria da Folha de São Paulo, o Centro Acadêmico XI de Agosto publicara nota contra o então professor Alexandre de Moraes dizendo que este considerava métodos de tortura contra o crime uma possível saída para a crise da violência que nos atinge (relativizando tal ato), que tem imparcialidade questionada por ser escancaradamente pertencente ao PSDB, que aparece como um idiota em vídeo gravado em plantações de maconha no Paraguai com um facão na mão cortando as plantas de canábis e alegando ser contra as políticas de legalização de drogas, que segundo o site Buzzfeed Brasil aponta, possui fortuna de aproximadamente R$ 4,5 milhões de reais, adquiridos no período que fora o supersecretário municipal de São Paulo no governo de Gilberto Kassab, tudo vi aquisição de imóveis que totalizam este valor e que vem este, a público, e declara tão somente:
“... todos os móveis que adquiri foram fruto de meus vencimentos como promotor de justiça, professor universitário e a venda de mais de 700 mil livros.”.
O que e quem vamos ter como referência em um país assim?
Como acreditar em um país que tem um Presidente da República que quase assina um atestado de culpa por desvio de dinheiro e tantas outras coisas que virão a tona, nomeando capacho seu para blindar verdadeira lavagem de dinheiro em elições quando pertencente a mesma chapa de campanha á presidência, como vice-presidente, de uma presidente impeachmada como Dilma Rousseff?
Fico com as palavras indignadas de um de meus melhores professores, senão o melhor:
“Nomeações viraram esquizofrenia. 
Não há critérios. 
Ministros devem julgar pela lei e não por política ou moral. 
Enquanto existir esta ‘descriteriologia’, a possibilidade de erro é quase 100%. 
No caso dele, o peixe morre pela boca, quando disse que cargos de confiança não deveriam ir para o STF.”.
Lênio Streck – Professor de Direito Constitucional da Unisinos.

Texto: Marcelo Ferla
Fontes:
       

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