A Super-Desfaçatez presidencial.
"Mas
o que ele quer mesmo está ali do outro lado da Praça dos Três Poderes" – “jurista
não identificado que conhece bem o efêmero ministro, deixou o próprio escapar”.
“Preocupam
eventuais ligações de natureza política.
O que a sociedade brasileira espera é
que, uma vez nomeado para o STF, qualquer Ministro adote somente posições
absolutamente técnicas, marcando sua independência frente ás posições
jurídicas.”.
Claudio Lamachia – Presidente da ordem
dos Advogados do Brasil (OAB).
Começo este texto dizendo
que tento, ao máximo, como ex-advogado especialista em Direito Previdenciário
que atuou por mais de dez anos, não falar e opinar aqui a cerca de assuntou jurídicos,
eis que destes, já me basta, o tempo de estudos profundos aos quais me dediquei
com afinco, a atuação que tive e, por fim, as infindáveis perguntas que me
fazem ao saber o que sou/fui e que me perseguem até hoje.
Mas, hoje pela manhã, não pude
fazer vista grossa para a notícia que estampava o jornal que lia sobre a
nomeação do então famigerado Ministro da Justiça Alexandre de Moraes para ocupar
o cargo, e aqui chamo atenção pela primeira vez, para a gramática que vem sendo
utilizada por todos os meios de mídia escrita que consultei e que usam esta
forma em uníssono, “morto” Teori Zavascki em queda de avião a pouco ocorrida e
ainda sem repostas claras.
Quem usa “morto” desconfia
de que o indivíduo fora morto e não sofrera com algo ou de algo que resultou morte.
Mas voltamos à notícia
fatídica, não que um fato que seja objeto de extrema desconfiança por uma nação
já ferida de morte por tragédias anunciadas, não o seja.
Meu espanto se dá
inicialmente, não pela ficha acadêmica do Dr. Moraes, que é louvável, no papel
e que fique já no início claro.
Formado em 1990 pela
Faculdade de Direito da USP, Alexandre de Moraes obteve o título de
livre-docente em direito constitucional na mesma universidade 11 anos depois.
Além
de dar aulas na mesma USP e na Universidade Mackenzie, escreveu diversos livros
jurídicos que se tornaram referência em direito constitucional, direitos
humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.
Em 13 de maio de 2004,
ganhou a honraria mais alta do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Colar do
Mérito.
Foi o jurista mais jovem a
receber a homenagem, aos 35 anos.
Em 2005, foi escolhido
para uma vaga na primeira composição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
ocupando a vaga reservada para um representante da Câmara dos Deputados.
No início de sua carreira,
Moraes exerceu os cargos de promotor de Justiça da Cidadania e assessor do
procurador-geral do Estado entre 1991 e 2002, quando, aos 33 anos, se tornou o
mais novo secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, escolhido por
Geraldo Alckmin (PSDB), com quem voltaria a trabalhar anos depois.
Eis a meteórica carreira
do Dr. Moraes, pausa.
Como primeira observação,
vale lembrar que este jurista renomado e de carreira dita ilibada, teve como
tese de doutorado, apresentada a banca avaliadora da Faculdade de Direito da
USP, datada esta de junho de 2000, tese por ele estudada e sustentada em que
deveria haver, notem, “a proibição de da
indicação de a Ministro da Corte (STF) de pessoas que exercem cargo de
confiança no mandado de Presidente da República em exercício”.
Grifo nosso.
Sendo desta forma,
defendeu o “ilibado” e “reto” Dr. Moraes, veja a ironia, algo que ele mesmo
está corrompendo, descumprindo e que impede a sua própria nomeação ao cargo de
Ministro do STF, eis que fora, até então, Ministro da Justiça de um Presidente
da República, Michel Temer, amigo seu e homem de confiança deste, diga-se de
passagem.
Portanto, já começamos
muito mal, senão de forma péssima o assunto.
Mas a nada neste mundo
entre o céu e a terra feito pelos “homens” que não possa piorar.
Atente para o texto
constitucional que determina o que deve possuir aquela(a) que for nomeado ao
cargo de um Ministro de Corte Superior:
“O Supremo Tribunal
Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da
CF/88), escolhidos dentre cidadãos com
mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação
ilibada (art. 101 da CF/88), e nomeados pelo Presidente da República, após
aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.”
Esqueça a questão técnica Senado, este
está na mão de PSDB e PMDB, além dos partidos de base.
Alexandre de Moraes está
dentro.
A mim já bastaria.
Mas continuo a titulo de
esclarecimento, indignação e repulsa.
A questão em relação ao
que o texto constitucional, acima posto na íntegra exige na questão técnica e
legal, a de que um(a) cidadão(ã) para que ocupe tal cargo tenha as atribuições ali
postas não é problema para o Dr. Moraes, o seu grande problema é moral e ético,
não técnico jurídico.
Fora dito por nosso
Presidente da República, Michel Temer, que sua escolha se basearia em pessoa com saber jurídico técnico, algo que não
poderia ser diferente, pois bem sabe Temer por ser formado em direito e um
constitucionalista com inúmeras doutrinas (livros de direito) publicadas na
esfera constitucional que tais requisitos são obrigação na escolha.
Volto a dizer, o problema
não se dá no caráter técnico da lei, nem tão pouco na escolha que é legal, mas
na questão moral e ética daquele que escolhe e, mais especificamente, de seu
escolhido.
Temer está sambando em nossas caras.
É época não é mesmo.
Imoral, antiético, baixo e de uma ofensa imensurável a nação é ter feito o que nosso Presidente Temer fez, e lhes digo por
quê.
O Dr. Moraes tem larga
carreira no direito, como advogado, como Promotor de Justiça, mas
principalmente, e o mais importante aqui, se dá em relação a sua carreira
política, onde alçou longos e altos voos e de forma muito rápida.
A indicação de Moraes fora
puramente, cristalinamente política, sim senhores(as), política, não jurídica como
prometera nosso Presidente Temer.
Pior do que isto.
Eu disse
que iria piorar, e muito.
Alexandre de Moraes tem
como padrinho de ingresso na política, nada mais, nada menos, que Geraldo
Alckmin (PSDB-SP), do qual se tornou o mais novo Secretário de Justiça e Defesa
da Cidadania do Estado, com quem voltaria a trabalhar anos depois.
O mesmo Alckmin que, como
é de conhecimento de todos, está envolvido até a ponta de seu belo nariz de
tucano com escândalos financeiros e suposto desvio de verbas variadas, fora citado em delações na Lava-Jato, bem como na
questão do metrô da cidade de São Paulo, para citar tão somente um caso.
Mesmo assim, Alckmin é mais
que um padrinho, na política Alckmin é Rei de Sampa.
O Douto Moraes após a
passagem pelo CNJ, entre 2005 e 2007, trabalhou na gestão de Gilberto Kassab
(PSD) na Prefeitura de São Paulo entre 2007 e 2010.
No período, acumulou os
cargos de presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da São Paulo
Transporte (SPTrans) e de secretário de Serviços e de Transportes, o que o
transformava numa espécie de supersecretário.
Em 2015, voltou a
participar de uma gestão de Alckmin, desta vez como Secretário da Segurança
Pública.
Mas embora tenha construído
uma carreira acadêmica focada nos direitos humanos, passou a ser visto com
grande rejeição por movimentos sociais, que viram uma atuação
"truculenta" por parte da polícia durante sua gestão frente ás
agruras do Estado de São Paulo.
Ou seja, o que parecia
ser, demonstrava desde o início que não era, algo bem típico de quem se
intoxica via intravenosa, com o meio político, seus pactos, acertos e vícios ao
qual Moraes já provara a esta altura.
Moraes fora duramente
criticado principalmente pela resposta a protestos liderados pelo Movimento
Passe Livre (MPL) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Na época, dezenas de
manifestantes e jornalistas ficaram feridos por estilhaços de bombas e disparos
de bala de borracha usados pela PM nos atos.
Houve, inclusive, casos de
pessoas que ficaram cegas.
Atos estes, todos
coordenados e autorizados em bom e alto tom pelo supersecretário defensor de
direitos humanos, veja você.
O coordenador estadual do
Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, classificou como
"cruel" a forma como Moraes tratou os estudantes secundaristas que
ocuparam mais de 200 escolas em 2015.
Na época, ele foi
criticado por orientar a PM a utilizar bombas e disseminar o uso da truculência
na repressão a protestos de alunos nas ruas, por ameaçar invadir as escolas e
exigir que as unidades fossem desocupadas para que houvesse negociações.
Não vejo nada de humano em
alguém assim.
O que temos até agora é um
currículo excelente, no papel, um homem que diz defender os Direitos Humanos,
mas que caçou alunos adolescentes nas ruas, liberou a pancadaria contra estes e
defendeu tese de Doutorado que acaba de descumprir, sendo ele próprio o exemplo.
Já notaram algo familiar?
Moraes ainda é filiado,
atualmente ao PSDB, já fora filiado ao PMDB, amigo íntimo de Alckmin e do Presidente
Temer, portanto, homem de confiança deste.
Vá somando.
Em 2014, também defendeu o
ex-presidente da Câmara dos Deputados cassado Eduardo Cunha (PMDB), hoje
prisioneiro da operação Lava Jato, de uma acusação de uso de documento falso -
ele acabou absolvido, teria advogado para cooperativa ligada ao PCC, sim,
aquele mesmo, famoso e violento grupo do crime organizado.
“Em
2015, uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo noticiou que o nome de
Moraes aparecia no Tribunal de Justiça de SP como advogado em 123 processos da
cooperativa Transcooper, investigada sob suspeitas de envolvimento em lavagem
de dinheiro e corrupção para beneficiar a facção criminosa PCC (Primeiro
Comando da Capital).”. Grifo nosso.
Moraes disse em nota na
época que havia renunciado a todos os processos que envolviam a empresa.
Fora Moraes advogado de
Cunha, supostamente advogou para Cooperativa do PCC, mas em relação a esta
última, afirma o mesmo, que renunciou os processos e que estava de licença na
época.
Que carreira sensacional.
Sublime.
Homem firme, rigoroso,
destemido e temido no Planalto Central, já plagiando a música da banda Legião
Urbana, “Faroeste Caboclo”, parece ser na verdade Alexandre de Moraes ainda
pior que “Santo Cristo”, tendo aquele fama de constitucionalista linha dura,
pragmático, defensor de reação enérgica contra “baderneiros adolescentes ou
seja lá quem for badernar”, defensor de violência em caso de desobediência
civil, deveras o ex-Secretário Municipal e Estadual da maior cidade da América
do Sul, sob a benção de pessoas como Kassab e Alckmin,
conseguiu chegar até o Ministério da Justiça, orgulhando seu padrinho, amigo
íntimo, tudo sob a nomeação de Michel Temer,
estando a 9 meses em Brasília, onde tratava seus subordinados de gabinete com o
típico rigor e arrogância, ambas características que lhe são típicas, vaidoso,
do tipo que não houve os demais, centralizador, que também é tido como detalhista,
e vejam só, mais uma vez, truculento, ou seja, o novo indicado a cadeira do STF
é alguém que destoa completamente do “morto” e saudoso Teori Zavascki.
Diz-se ainda do Dr. Moraes,
ser este, educado no trato público, mas um carrasco sem escrúpulos para com
seus subordinados, “muitas vezes alvo de carraspanas em público.”.
“Fechado, despacha somente
diretamente para seus ‘nomes de confiança’.
Para os demais, gosta de
distribuir ordens por WattsApp, ganhando ainda, fama de boquirroto, o que
provocava calafrios no Planalto a cada entrevista.”.
Dr. Moraes, hábil com a
escrita não o é com as palavras.
Na crise dos presídios
ocorridas a poucas semanas, recebeu críticas ferrenhas, nas quais ocorreram
três massacres, prefiro carnificinas, todas no Rio Grande do Norte, onde
restaram mais de cem mortos, dando o tucano, declarações contraditórias, onde
nestas, negou que a situação estava fora de controle e afirmou firmemente que o
Governo de Roraima não havia solicitado intervenção nacional, via Força
Nacional de Segurança.
Importante salientar que,
documentos disponíveis em matérias dos jornais mais qualificados, demonstram
documentos irrefutáveis da existência de pedido formal de ajuda por parte do
Governo de Roraima que fora, posteriormente, negado pelo então Ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes.
Mas não é só. Vá somando.
Tome fôlego e com este uma xícara de café,
chá ou algo a seu gosto se ainda quer saber mais, pois há muito mais.
O Dr. Moraes teve ainda,
apoio incondicional em sua escolha de homens como Aécio Neves, o Rei de Minas Gerais
(sempre sinto vergonha quando escrevo de Aécio Neves, eis que ligo injustamente
este, pelo Sobrenome, a figura de seu Avô, político único em nossa história, Tancredo
Neves), dos Ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, os quase
coleguinhas de Moraes, aliás, no que se refere a Marco Aurélio de Mello digo
que, pessoalmente, me desapontou por demais com tal manifestação favorável.
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Celso
de Mello
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Marco
Aurélio de Mello
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Dos medalhões políticos o
afago a nomeação da pérola chamada vez Alexandre de Moraes, cito os parlamentares
da alta cúpula de PSDB, PMDB e dos líderes dos partidos de base, em sua
esmagadora maioria, alvos diretos, frutos de delações feitas em depoimentos dos
ex-empresários da Odebrecht na Operação Lava-Jato, corruptos, todos.
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Renan
Calheiros
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José
Sarney
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Romero
Jucá
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Dentre os mais conhecidos
estão Renan Calheiros (PMDB-AL), José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR)
que se sentiram acarinhados por Michel Temer quando da escolha de sua nova peça
neste asqueroso jogo político, já que estes três tiveram ontem seus nomes
constando em pedido de abertura de inquérito feito pelo Procurador Geral da
União Rodrigo Janot.
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Procurador
Geral da União Rodrigo Janot
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Mas o que é um guerreiro
Procurador Geral da União diante de um Ministro do STF?
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Gilmar
Mendes
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Ives
Gandra Filho
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Aumentando ainda mais a lista
de favoráveis a nomeação de Moraes, estão personagens não menos importantes e
que foram consultados por Michel Temer durante o fim de semana, para que este
chegasse ao nome de Alexandre de Moraes, sendo eles Gilmar Mendes, Ministro do
STF e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sim, o grande Gilmar que adora
passear de carona no jato presidencial e Ives Gandra Filho, jurista renomado e
que hoje, depois disto, posso dizer que tive a infelicidade de estudar muito
com base em doutrinas deste jurista.
Que mal gosto o meu.
Dito os nomes, o que é
cristalino é que o STF passa a ter vantagens para os acima citados em
decorrência da nomeação de Alexandre de Moraes.
Se contarmos este, Gilmar
Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, temos, de cara, quatro
Ministros do STF de um total de 11 que compõem o Tribunal Maior e que podem
acabar, por manobra política, com a maior Operação deflagrada contra a
corrupção já vista no mundo, no que se refere àqueles que já se encontram
presos em relação aos cargos que ocupavam quando de suas prisões.
Nem a Operação Mãos Limpas
ocorrida na Itália prendeu e investigou e prendeu tantos membros da alta cúpula
política daquele país quando da sua deflagração até o seu encerramento.
Digo isto com convicção,
eis que uma vez apoiando um Ministro da Justiça que deu com a língua nos dentes
em determinado momento da Operação Lava-Jato, antecipando uma manobra sigilosa
desta ao dizer:
“Teve a semana passada, e
esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos.
Quando vocês virem esta
semana, vão se lembrar de mim", disse ele a um grupo de
pessoas durante campanha eleitoral de prefeito no interior de São Paulo, em
setembro passado.
No
dia seguinte, ele negou que tivesse adiantando ações da PF - afirmou que a
afirmação ocorreu porque houve operações desde que ele assumiu o cargo de
ministro da Justiça.
"Nós vamos continuar
e todos poderão ficar absolutamente tranquilos em relação à autonomia da
Polícia Federal", afirmou na época.
“Moraes
desempenhou um excelente papel durante esse pequeno tempo como ministro da
Justiça, inclusive durante essa grave crise nos presídios".
José
Aníbal (PSDB).
“O
novo Ministro não poderia ser de dentro do governo, mas alguém sem qualquer
vinculação político-partidária, porque o nome indicado ao STF já chega com
clima de desconfiança.
Em um momento em que se especula que integrantes do governo
estejam envolvidos em atos ilícitos, a indicação de Alexandre de Moraes
representa tudo que governo não deveria fazer para mostrar isenção e distância
dos fatos.”
Gilson
Dipp – Ministro aposentado do STJ.
Acho que está mais do que
claro que as peças dispostas na mesa de nosso país não são de um jogo em favor
deste e de seu povo, mas sim, em favor daqueles que ocupam ou ocuparam os mais
alto cargos políticos de nossa nação, aqueles que vêm nos surrupiando
descaradamente desde sempre, desde a época do mensalão, sem pudores, sem medos.
A nomeação do Presidente Michel
Temer, de forma óbvia, tem a única intenção, a de blindar peemedebistas e peessedebistas,
além de implodir tudo e todos os esforços que já foram feitos para diminuir a
corrupção que assola o nosso país por décadas sem fim.
Demonstra também que o
nosso Presidente da República teme a Operação Lava-Jato, e se a teme é porque
deve, e se deve, deve ir preso, assim como estão devendo e devem todos os nomes
já presos preventivamente ou mencionados, sejam de que partido for pertencentes
ao PT, PSDB, PMDB, etc.
Não se trata este aqui de um
texto que defende A ou B, não estou fazendo uso aqui de analise ou me posicionando
de forma polarizada, não sejam ingênuos,
Tal polarização esta,
justamente esta, que fez com que Moraes fosse indicado para ocupar o cargo do
homem sério e dedicado a sua profissão e que era completamente diferente do que
esta aberração chamada Alexandre de Moraes é, o lugar de Teori Zavascki, este
sim homem de bem.
Jamais compare Teori Zavascki
com Alexandre de Moraes, pois estará aquele que o fizer, prestando uma desinformação
letal a nosso povo e aos leigos.
Um homem que pertenceu ao
PMDB, e que posteriormente filiou-se ao PSDB, que estudou e escreveu uma tese
de doutorado a qual ele mesmo é a exceção, a violou, que não foi capaz de
negociar sequer com adolescentes e professores absurdamente mal remunerados na
crise das escolas em São Paulo, usando de brutalidade para “acalmar os ânimos”
e calar a todos, que teve enquanto advogado ligação com criminosos do PCC,
defendeu um corrupto de marca maior como Eduardo Cunha, virou de costas para a
crise penitenciária em nosso país enquanto Ministro da Justiça, se dizendo de
caráter favorável aos Direitos Humanos, permitiu a morte de mais de 100
apenados, culpou covardemente o governo de Roraima, bem como a empresa
terceirizada que prestava os serviços penitenciários dentro dos complexos prisionais,
locais estes, desta barbárie ocorrida a poucas semanas atrás, um homem vaidoso,
arrogante, frio, detalhista, grosseiro para com seus subordinados, problemático
até para seu líder, Michel Temer, quando abre sua boca para prestar declarações
infundadas, que antecipa dados e movimentos a serem feitos pela Operação Lava-Jato
através de um verdadeiro grito de alerta para com seus comparsas e futuros
protegidos, que é acusado por alunos seus, acadêmicos universitários da USP, os
quais denunciaram que seu professor relativizou a tortura dentro de sala de
aula no ano de 2004, durante discussão que, segundo matéria da Folha de São
Paulo, o Centro Acadêmico XI de Agosto publicara nota contra o então professor Alexandre
de Moraes dizendo que este considerava métodos de tortura contra o crime uma
possível saída para a crise da violência que nos atinge (relativizando tal
ato), que tem imparcialidade questionada por ser escancaradamente pertencente
ao PSDB, que aparece como um idiota em vídeo gravado em plantações de maconha
no Paraguai com um facão na mão cortando as plantas de canábis e alegando ser
contra as políticas de legalização de drogas, que segundo o site Buzzfeed
Brasil aponta, possui fortuna de aproximadamente R$ 4,5 milhões de reais,
adquiridos no período que fora o supersecretário municipal de São Paulo no
governo de Gilberto Kassab, tudo vi aquisição de imóveis que totalizam este
valor e que vem este, a público, e declara tão somente:
“...
todos os móveis que adquiri foram fruto de meus vencimentos como promotor de
justiça, professor universitário e a venda de mais de 700 mil livros.”.
O que e quem vamos ter
como referência em um país assim?
Como acreditar em um país
que tem um Presidente da República que quase assina um atestado de culpa por
desvio de dinheiro e tantas outras coisas que virão a tona, nomeando capacho
seu para blindar verdadeira lavagem de dinheiro em elições quando pertencente a
mesma chapa de campanha á presidência, como vice-presidente, de uma presidente
impeachmada
como Dilma Rousseff?
Fico com as palavras
indignadas de um de meus melhores professores, senão o melhor:
“Nomeações
viraram esquizofrenia.
Não há critérios.
Ministros devem julgar pela lei e não
por política ou moral.
Enquanto existir esta ‘descriteriologia’, a
possibilidade de erro é quase 100%.
No caso dele, o peixe morre pela boca,
quando disse que cargos de confiança não deveriam ir para o STF.”.
Lênio
Streck – Professor de Direito Constitucional da Unisinos.
Texto: Marcelo Ferla
Fontes:
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