OAB/Lamachia: Cármen Lúcia
deve homologar delações para não atrasar Lava Jato
O presidente nacional da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assuma o processo
de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para não atrasar esse
procedimento, que estava previsto para ocorrer em fevereiro.
A declaração foi
dada durante o velório do ministro do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre,
neste sábado (21).
“Acho que a presidente e
os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade imediata dos
depoimentos das testemunhas, dos delatores.
Ela própria poderia cumprir essa
etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das delações.
Mas isso é
algo que tem de ser examinado tecnicamente”, comentou Lamachia.
Segundo ele, a
redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF deveria ser feita entre todos
os ministros da corte, por meio de sorteio eletrônico.
“Eu gostaria de ver o
processo nas mãos de um ministro que tivesse as características que tinha o
Teori.
Mas é preciso buscar o meio de redistribuição mais republicano, que é o
eletrônico.
Não podemos agir casuisticamente”, comentou.
O presidente da OAB
defendeu que a redistribuição da relatoria seria o que o próprio Teori
gostaria.
“Tenho convicção que ele estaria hoje a aplaudir uma celeridade na
condução desses processos.
Ele deu exemplo disso ao determinar que a
força-tarefa que o auxilia continuasse trabalhando no período de recesso”.
Segundo Lamachia, se o
substituto de Teori assumisse a relatoria da Lava Jato, isso atrasaria o
processo e também poderia abrir espaço para suspeitas de interferência
política.
“O ministro nomeado seria sabatinado por algumas pessoas citadas e
denunciadas nas investigações.
Não se demonstra correto que se veja nesse
momento um procedimento que não seja absolutamente transparente e afaste
qualquer ilação que indicaria favorecimento deste ou daquele”.
post: Marcelo Ferla
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