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sábado, 21 de janeiro de 2017

Lamachia: Cármen Lúcia deve homologar delações para não atrasar Lava Jato


OAB/Lamachia: Cármen Lúcia deve homologar delações para não atrasar Lava Jato


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assuma o processo de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para não atrasar esse procedimento, que estava previsto para ocorrer em fevereiro. 
A declaração foi dada durante o velório do ministro do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, neste sábado (21).
“Acho que a presidente e os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade imediata dos depoimentos das testemunhas, dos delatores. 
Ela própria poderia cumprir essa etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das delações. 
Mas isso é algo que tem de ser examinado tecnicamente”, comentou Lamachia.
Segundo ele, a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF deveria ser feita entre todos os ministros da corte, por meio de sorteio eletrônico. 
“Eu gostaria de ver o processo nas mãos de um ministro que tivesse as características que tinha o Teori. 
Mas é preciso buscar o meio de redistribuição mais republicano, que é o eletrônico. 
Não podemos agir casuisticamente”, comentou.
O presidente da OAB defendeu que a redistribuição da relatoria seria o que o próprio Teori gostaria. 
“Tenho convicção que ele estaria hoje a aplaudir uma celeridade na condução desses processos. 
Ele deu exemplo disso ao determinar que a força-tarefa que o auxilia continuasse trabalhando no período de recesso”.
Segundo Lamachia, se o substituto de Teori assumisse a relatoria da Lava Jato, isso atrasaria o processo e também poderia abrir espaço para suspeitas de interferência política.
“O ministro nomeado seria sabatinado por algumas pessoas citadas e denunciadas nas investigações. 
Não se demonstra correto que se veja nesse momento um procedimento que não seja absolutamente transparente e afaste qualquer ilação que indicaria favorecimento deste ou daquele”.

post: Marcelo Ferla

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