Embraer pagará R$ 643 mi
para encerrar caso de corrupção.
Embraer anunciou nesta
segunda-feira que pagará uma multa de 206 milhões de dólares (cerca de R$ 643
milhões) a autoridades brasileiras e americanas para encerrar as acusações
envolvendo corrupção em negócios fechados pela empresa na República Dominicana,
na Arábia Saudita, em Moçambique e na Índia.
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Foto:
Luis Lima Jr / Futura Press.
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O valor é um pouco
superior ao previsto pela Embraer, que em julho havia se disponibilizado a
pagar 200 milhões de dólares (cerca de R$ 624 milhões).
Além da multa, a
fabricante brasileira terá de contratar monitoramento externo e independente,
por até três anos, para acompanhar o cumprimento de normas de compliance
(medidas anticorrupção).
"Uma vez cumpridas as
disposições acordadas, no prazo determinado, nenhuma acusação contra a empresa
será formalizada", explicou a Embraer em comunicado.
O Departamento de Justiça
dos Estados Unidos, que investiga a empresa desde 2010, encontrou evidências de
irregularidades em quatro transações realizadas pela companhia entre 2007 e
2011, envolvendo a comercialização de 16 aeronaves.
A Embraer reconheceu essas
irregularidades.
"A Embraer pagou
milhões de dólares em propinas para vencer contratos governamentais de
aeronaves em três continentes", afirmou o chefe da divisão criminal do
Departamento de Justiça, Leslie Caldwell.
A empresa foi investigada nos EUA
porque suas ações são negociadas na bolsa de valores de Nova York.
No Brasil, as
investigações foram comandadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e
pelo Ministério Público Federal (MPF).
O acordo com as autoridades brasileiras
envolve o pagamento de R$ 64 milhões, afirmou a CVM.
O valor será descontado
dos 206 milhões de dólares do acerto com as autoridades americanas.
De acordo com a comissão,
a Embraer admitiu ter pago propinas de 5,97 milhões de dólares (R$ 18,6
milhões) a funcionários públicos da República Dominicana, de Moçambique e da
Arábia Saudita, em três contratos de compra e venda de aeronaves de sua
fabricação, celebrados em 2007, 2008 e 2010, respectivamente.
Em Moçambique, a
fabricante brasileira pagou 800 mil dólares (R$ 2,49 milhões) para um
representante de alto escalão da empresa aérea LAM para garantir um contrato de
65 milhões de dólares (R$ 202 milhões) de venda de dois jatos comerciais E-170,
em 2008.
A LAM é controlada pelo governo moçambicano.
Na Índia, a companhia
reconheceu ter contratado um representante comercial para atuar na venda de
aviões militares ao país, o que é proibido pelas leis indianas. Para ocultar a
irregularidade, foi firmado um "contrato ideologicamente falso",
afirmou a CVM.
Em comunicado, a
fabricante declarou que sempre tratou o assunto com seriedade e colaborou com
as investigações.
"A Embraer reconhece responsabilidade pelos atos de seus
funcionários e agentes, conforme os fatos apurados.
A empresa lamenta
profundamente o ocorrido", diz a nota.
post: Marcelo Ferla
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