Rede de fast food é
autuada por trabalho irregular de adolescentes.
Arcos Dourados, franqueada
da rede McDonald´s, foi responsabilizada por uso inadequado de equipamentos.
Por:
Maria Eduarda Fortuna
Auditores fiscais do
Ministério do Trabalho e Emprego flagraram, em Porto Alegre, 263 adolescentes
em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da empresa Arcos Dourados,
franqueada da rede McDonald´s.
Durante a operação foi constatado o uso
inadequado de equipamentos de proteção individual, o que pode explicar a
incidência de funcionários com queimaduras pelo corpo.
No total, foram lavrados
45 autos de infração. As informações são da Rádio Gaúcha.
Nas vistorias, concluídas
no fim de agosto, os auditores registraram diversos casos de adolescentes
operando chapas quentes e fritadeiras e expostos a riscos graves.
Além de ser
proibido inserir adolescentes nessas atividades, os fiscais verificaram também
que, em diversos casos, os funcionários não utilizavam de forma adequada os
equipamentos para proteção dos membros superiores.
A fiscalização encontrou
marcas de queimaduras em adolescentes que operavam as máquinas.
De acordo com o auditor
fiscal do Trabalho da SRTE/RS, Roberto Padilha, em quatro estabelecimentos foi
constatado o desvio de função de adolescente aprendiz.
— Encontramos aprendizes
vinculados ao curso de Aprendizagem Comercial em Serviços de Vendas, do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que estavam desenvolvendo o módulo
prático nas lojas, encontravam-se, em parte do seu tempo, exercendo atividades
nos setores produtivos da cozinha, não condizendo com o curso de aprendizagem
contratado — relatou o auditor.
Padilha esclareceu ainda
que nos casos envolvendo menores de 16 anos, o empregador também foi autuado
por recrutar irregularmente mão de obra infantil, sem o efetivo enquadramento
na condição de aprendiz.
— Nesta situação, foram 14
adolescentes — reitera o auditor.
A auditoria fiscal
determinou, ainda, a mudança de função dos adolescentes irregulares.
Em nota
enviada por sua assessoria de imprensa, o McDonald's afirmou que não considera
as atividades descritas pelo Ministério Público "insalubres ou
perigosas" e que os adolescentes trabalham dentro das normas estabelecidas
pelas instituições de aprendizagem.
Veja a resposta na íntegra:
“A empresa informa que
apresentou defesa administrativa em todos os casos pois entende que as
atividades citadas não são insalubres ou perigosas, de acordo com laudo técnico
pericial.
Esclarece ainda que fornece todos os Equipamentos de Proteção
Individual segundo a legislação específica. Com relação aos aprendizes, todas
as atividades realizadas seguem estritamente o conteúdo programático das
instituições de aprendizagem.”
post: Marcelo Ferla
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe sua opinião.