Desejo alheio.

Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de assassinatos.

Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".

Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".

O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".

A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".

Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".

fonte: folha.com

O que me parece é que algumas exigências até que vem bem a calhar, pois, nossa polícia está muito longe de negar boas sugestões e soluções, mas com estas, algumas observações devem ser feitas.

Primeiro a de que os interesses de que estas polícias melhorem, parte de alguns países que tem as suas polícias tão caóticas quanto as nossas, caso do Paraguay e da Argentina. A estes, o silêncio.

Mais ainda. No caso específico de Argentina e Paraguay, ainda temos um esforço maior de nossa polícia de fronteira do que o feito pelas duas outras, para, por exemplo, o problemático tráfico de armas e entorpecentes. A estas, silêncio.

Segundo. Os demais países, em decorrência de seus abusos e extravagâncias, tem um medo crônico, comum dentre todos, da participação de sua população de atletas em eventos como os Jogos Olímpicos de 2016, alegando não ter o país, estrutura de segurança para garantir a integridade destes atletas internacionais.

Pois bem. Há que se lembra que o Brasil como bom vizinho, e como excelente relações internacionais que é, fazendo inclusive diplomacia educada com países como o Irã, não tem nada haver com o problema que assusta os demais países, até um certo ponto claro, qual seja, o de fazer com que determinados atletas corram risco em qualquer parte do mundo, e não só no Brasil, sendo este risco reflexo de governos mandões do mundo, como os de França e EUA, que pintam e bordam fronteiras afora, criando com isto, um desafeto a cada tiro que disparam longe de casa. 

Há que se receber as sugestões válidas, mas dentre isto e causar um início de estado de exceção no país, por conta de erros e efeitos não causados por pelo país, já é demais. Que fique claro.

P.S - jamais esqueçam que para começar, se faz necessário bons salários, bons instrumentos de trabalho e principalmente, medidas que amenizem a corrupção impregnada em nossas polícias.

Marcelo Ferla