Ministro
italiano quer proibir registro de filhos casais gays
 |
O ministro italiano
Lorenzo Fontana
|
O ministro para as Famílias
da Itália, Lorenzo Fontana, afirmou nesta quinta-feira (26) que não permitirá o
reconhecimento no país de filhos de casais homossexuais que tenham nascido no
exterior.
Fontana, da
ultranacionalista Liga, é o mesmo que, no dia seguinte à posse do novo governo
italiano, dissera que “famílias gays não existem”.
Em audiência no Parlamento
nesta quinta, ele declarou que algumas cidades estão registrando crianças como
filhas de casais homossexuais, embora isso não seja permitido por lei.
“Destaco como o atual arcabouço
do direito da família não possa não levar em conta o que está acontecendo nos
últimos meses em matéria de reconhecimento de paternidade, a fim de inscrição
nos registros de estado civil de crianças concebidas no exterior por parte de
casais do mesmo sexo, fazendo recurso a práticas vetadas por nossa legislação,
e que assim devem continuar”, disse.
Embora não as tenha citado
nominalmente, Fontana fazia referência à barriga de aluguel e à venda de
gametas (óvulos ou espermatozoides), práticas normais em países com uma
indústria da fertilização bastante desenvolvida, como Estados Unidos e Espanha.
Nos últimos meses, algumas cidades italianas passaram a reconhecer crianças
nascidas no exterior como filhas de casais homossexuais.
Os casos mais notórios
são os de Roma e Turim, controladas pelo antissistema Movimento 5 Estrelas
(M5S), aliado da Liga no governo nacional.
“Estamos orgulhosos que
Turim tenha sido a primeira cidade italiana a permitir aos casais homossexuais
que tivessem reconhecido o direito a seus filhos de ter ambos os genitores.
Essa gestão continuará a
registrar nas certidões de nascimento a anotação que atesta o reconhecimento de
crianças de genitores do mesmo sexo”, garantiu a prefeita Chiara Appendino.
“Os estrangeiros, os
ciganos, os gays: são os primeiros bodes expiatórios a se exibir na volta desta
chama de racismo, um racismo que o governo legitima e reivindica”, afirmou o
ex-governador da Puglia, que é homossexual e teve um filho com auxílio de barriga
de aluguel.
“Ninguém pode apagar nossas famílias”, disse.
Segundo o advogado Alexander
Schuster, que acompanhou diversos casos do tipo, há entre 250 e 300 casais de
cônjuges do mesmo sexo com filhos reconhecidos pelo registro civil na Itália.
Fontana ainda ganhou o apoio
do membro mais ilustre do governo, o ministro do Interior Matteo Salvini,
também secretário da Liga.
“Enquanto eu for ministro, a
venda de gametas e a barriga de aluguel não existirão, serão crimes.
Defenderemos em todas as instâncias o direito da criança de ter mamãe e papai”,
declarou, durante uma audiência no Senado.
Restrições – A Itália é um
dos países desenvolvidos que mais impõem restrições para homossexuais se
casarem ou terem filhos.
A união civil entre gays só
foi legalizada no país em 2016, mas o Parlamento incluiu dois artigos para
evidenciar a diferença para o “casamento”, que é restrito a heterossexuais.
Segundo a lei italiana,
casais do mesmo sexo têm acesso a todos os direitos previstos no matrimônio,
com exceção da chamada “obrigação de fidelidade – na letra fria da lei,
heterossexuais casados têm “obrigação” de ser fiéis, mas os gays, não – e da
adoção.
Além de não poderem adotar,
homossexuais não podem ter filhos por meio de reprodução assistida, assim como
solteiros.
Apenas recentemente o país autorizou o uso de gametas de doadores –
condição indispensável para quem é infértil -, mas somente por casais
heterossexuais.
A Itália também proíbe a
barriga de aluguel e até mesmo a “solidária”, quando não existe pagamento à
mulher que empresta seu útero. (ANSA)
post: Marcelo Ferla
fonte: https://istoe.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe sua opinião.