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dentro da 'prisão de luxo' da Noruega, que divide opiniões por tratamento a
detentos
“Nós não temos grades. Temos
janelas”.
É assim que Linn Andreassen, que atua como guarda na prisão de
Halden, na Noruega, descreve o lugar – conhecido como "a cadeia mais
humanizada do mundo".
“Você se sente uma pessoa,
não um bicho. Acho isso muito importante”, diz ela.
Halden é considerada “de
luxo” por muitos e menina dos olhos do programa norueguês de encarceramento,
que se diz focado na "reabilitação" dos presos, e não em sua
"punição".
Ela está inserida em um
sistema prisional que passa longe da realidade da superlotação vista em outros
países, e que tem, entre outras características, estímulos ao trabalho e à
educação dos detentos e instalações carcerárias adequadas.
Neste sentido, os presos do
país levam uma vida o mais perto possível do normal: cozinham, estudam e
trabalham, por exemplo.
“Para alguns deles, é a
primeira oportunidade de acesso à educação”, diz Andreassen.
“Não é só uma
reabilitação, mas também uma habilitação”, acrescenta.
“Nossas medidas e propostas
aqui são baseadas em uma nova vida lá fora, fazendo alguma coisa. Neste
sentido, eu acho que Halden é bem-sucedida”.
Baixa reincidência
O sistema prisional do país
tem sido alvo de críticas, pois muitos o consideram demasiadamente brando.
Mas
é difícil argumentar que não funcione.
Quando os presos deixam a
cadeia, a maioria se mantém fora das grades.
A taxa de reincidência
criminal na Noruega era, em 2016, de 20%, a mais baixa do mundo.
Em outros
países, como o Reino Unido, chegava a 46%, e nos EUA 76% das pessoas que
deixavam a prisão voltavam nos cinco anos seguintes.
A baixa taxa de reincidência
é vista como resultado, por exemplo, de o sistema de Justiça enxergar que
retirar a liberdade de seus cidadãos já é castigo suficiente.
Nesse contexto, os presos
têm acesso à educação de alta qualidade – assim como a oportunidades para
trabalhar, receber apoio de saúde mental e permanecer autossuficientes ao
cozinhar suas próprias refeições.
Esse apoio é ainda reforçado
pelos guardas da prisão, que estão entre os mais bem treinados do mundo e são
encorajados a passar tempo com os detentos.
Outra medida adotada no país
foi a contratação arquitetos para redesenhar as prisões a partir do zero –
concentrando-se em diminuir qualquer tensão ou conflito entre os presos.
Após a libertação, eles
recebem, ainda, ajuda para se reintegrar na sociedade – uma vez que lhes é dado
suporte para encontrar habitação e emprego.
“É claro que alguém que fez
outras pessoas sofrerem deveria sofrer.
Mas nós temos que focar na pessoa e no
porquê de isso ter ocorrido.
Como podemos fazer dar certo lá fora, para que não
aconteça de novo?”, diz Andreassen.
“Eles serão os meus
vizinhos, serão os seus vizinhos. E nós queremos que eles ajam da melhor forma
possível”.
Comparações com hotel são
comuns
Na prisão em que ela atua,
os detentos ficam em quartos individuais – equipados com televisor, frigobar,
escrivaninha e banheiro privado.
Nas janelas não há grades,
mas sim uma vista para um bosque próximo ao complexo.
O local abriga criminosos
considerados perigosos – condenados por crimes como homicídio, tráfico de
drogas e violência sexual.
A unidade foi projetada para
abrigar cerca de 250 detentos (dificilmente atinge essa marca) e tem quase 350
funcionários para cuidar deles.
A comparação com um hotel é
comum, mas irrita boa parte dos presos.
Semelhante ao que ocorre nas
unidades da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) no Brasil,
apenas sentenciados que já estiveram em outras prisões dizem sentir-se
felizardos por estar lá.
O sistema penitenciário da
Noruega já foi descrito por visitantes e analistas como "a utopia das
prisões".
E a prisão de Halden não é o
único exemplo disso.
Na ilha de Bastoey, ao sul
de Oslo, por exemplo, os detentos podem caminhar ao redor de uma prisão que
mais parece um povoado cercado por sítios.
Lá praticam esqui, cozinham,
jogam tênis e cartas. Possuem uma praia particular e cuidam da balsa que faz a
ligação com a ilha.
Mas nem todos os presos têm
acesso a esse tipo de unidade.
A maioria deles vive, ao
menos no começo de suas condenações, em instalações mais próximas do modelo
tradicional de cadeia: espaços com grades nas janelas em que os prisioneiros
passam a maior parte do dia fechados em celas.
A maioria dos presos começa
a cumprir suas penas em prisões de alta segurança.
A transferência a uma prisão
de menor segurança é considerada depois com a ideia de criar uma transição
gradual da prisão à liberdade.
E até o final da sentença os
presos também podem ser transferidos a casas de adaptação, que permitem uma
existência mais parecida com a vida normal.
Nesta fase, podem obter
algumas "concessões", como viagens para casa.
post: Marcelo Ferla
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