Teoria crítica, de Helio
Gallardo.
Livro
estuda matriz e possibilidade de Direitos Humanos.
Em 'Teoria crítica: matriz
e possibilidade de Direitos Humanos' (Editora Unesp, 395 páginas, R$85,
tradução de Patricia Fernandes), obra contextualizada na realidade
latino-americana, Helio Gallardo parte da constatação de que um abismo separa o
discurso dos direitos humanos de sua efetivação prática nas sociedades modernas
para propor uma reflexão sobre o fundamento desses direitos.
Para ele, sua matriz estaria na formação social moderna, única a reconhecer as capacidades subjetivas, integrais e universais do homem, e não em um discurso filosófico ou no jusnaturalismo.
Para ele, sua matriz estaria na formação social moderna, única a reconhecer as capacidades subjetivas, integrais e universais do homem, e não em um discurso filosófico ou no jusnaturalismo.
Assim, afirma o caráter
histórico dos direitos humano s e os relaciona às reivindicações da sociedade
civil, rejeitando as premissas de que seriam inatos à espécie, e justificados
pela dignidade inerente à condição humana.
Nesse contexto, diz,
violações básicas, como a pobreza e a exclusão, que afetam um setor
significativo da população mundial, não têm sido culturalmente reconhecidas
como atentados contra a humanidade.
Assim como não se reconhece como delito o discurso discriminador da Igreja Católica contra as mulheres e os homossexuais.
Assim como não se reconhece como delito o discurso discriminador da Igreja Católica contra as mulheres e os homossexuais.
Gallardo pontua que os
direitos humanos são convencionados, produzidos pelos próprios sujeitos em sua
história econômica, sexual, política e espiritual.
E, como consequência, podem ser violados, revertidos e anulados por ações, institucionalizadas ou não, desde que percebidas como ilegítimas por setores significativos da população: "Construir uma cultura de direitos humanos exige, assim, um esforço político permanente, uma vez que não podem ser derivados de nenhuma condição inata ou da inércia das instituições."
E, como consequência, podem ser violados, revertidos e anulados por ações, institucionalizadas ou não, desde que percebidas como ilegítimas por setores significativos da população: "Construir uma cultura de direitos humanos exige, assim, um esforço político permanente, uma vez que não podem ser derivados de nenhuma condição inata ou da inércia das instituições."
Sobre o autor
Helio Gallardo é chileno,
professor da Universidade da Costa Rica.
Publicou, entre outras obras, Crisis del socialismo histórico: ideologias y desafios (1991); Fenomenología del mestizo (1993); Derechos humanos como movimiento social (2005).
Publicou, entre outras obras, Crisis del socialismo histórico: ideologias y desafios (1991); Fenomenología del mestizo (1993); Derechos humanos como movimiento social (2005).
post: Marcelo Ferla
fonte: UnAN – Unesp Agência de Notícias
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