Primeira classe, diárias
em hotéis, companhia das esposas etc. por conta do erário.
O corregedor nacional de
Justiça interino, Gilberto Martins, determinou a abertura de um processo
investigativo para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros
do STJ, e respectivas mulheres, com o propósito de representar o presidente da
corte, Felix Fischer, em eventos oficiais fora do Brasil.
Além das passagens pagas
em primeira classe, o STJ também desembolsou diárias para ministros e cônjuges,
conforme denúncias encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça.
Martins informou que
"um conjunto de documentos entregues à Corregedoria demonstra que houve um
número elevado de viagens ao exterior realizadas por ministros do STJ e suas
mulheres".
Viagens internacionais
também foram feitas em nome de Felix Fischer pelo Conselho da Justiça Federal,
órgão do Judiciário também presidido pelo presidente do STJ.
A identidade do
denunciante que entregou ao CNJ a documentação sobre as viagens foi preservada
a seu pedido. Assim, a Corregedoria Nacional de Justiça tornou-se a própria
autora do pedido de providências aberto para apurar os fatos. “Causa-nos
preocupação, por ora, o número elevado de viagens realizadas ao exterior às
custas do erário”, manifestou o corregedor nacional interino, Gilberto Martins.
Ele é promotor de justiça
do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da
República para exercer mandato temporário (dois anos) no CNJ.
Em uma primeira apuração
já foram identificadas viagens para a Europa, Japão e outros países da Ásia.
Martins informou também
que "o problema não é novidade no Poder Judiciário, estando sob
investigação outras denúncias envolvendo viagens internacionais de magistrados
de diversos tribunais brasileiros".
Viagem à Flórida
Na próxima terça-feira
(08) será apreciado pelo CNJ o processo que envolve a denúncia de despesas
irregulares do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Ali foram identificados
gastos com passagens e diárias para 31 juízes, dois desembargadores e três
servidores. O grupo viajou à Flórida (EUA) para participar de um curso de
segurança pessoal. (Com informações da Agência CNJ de Notícias).
Contraponto do STJ
"Inexistência de
qualquer irregularidade"
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