Falando Nisso!!

O caso dos 16 ciclistas atropelados por um homem em  Porto Alegre, merece ser visto com mais seriedade.

Digo com mais seriedade, pois há uma dúvida na tipificação do delito cometido pelo condutor de um carro Golf sem placas, Ricardo Neis.

A dúvida gira em torno da tipificação entre os delitos de Lesão Corporal ou Tentativa de Homicídio.

Não gosto de me manifestar neste espaço a cerca de assuntos que requerem uma análise jurídica, pois como advogado que sou, uso este espaço para dividir alegrias e aflições sobre outros assuntos e não sobre assuntos profissionais.

A Tentativa de Homicídio, colocado acima, é de minha parte, pois não compartilho da idéia de que um condutor de veículo que ao jogar seu carro em cima de pessoas não tenha intenção de matar.

Disse o condutor, que agiu em legítima defesa para proteger a ele e seu filho de 15 anos, pois o grupo de ciclistas havia depredado seu veículo, ameaçando a integridade dos que estavam dentro do carro.

Errado mais uma vez. Mesmo que isto tenha acontecido, o que não acredito num primeiro momento, a conduta é totalmente desproporcional. Depredar um carro, independente do prejuízo material, não permite que se faça uso deste mesmo bem para tirar vidas, caso que descaracteriza a legítima defesa, que tem como tipo penal, o uso de força proporcional áquilo que lhe é feito ou ameaça sua integridade física.

Desta forma é de suma importância que este caso seja levado a sério, tanto pela estupidez e negligência, quanto pelo alto número de problemas que advêm desta área tão esquecida que é a violência no trânsito.

O trânsito já matou, no Estado do Rio Grande do Sul, mais  pessoas do que a Guerra do Vietnã e, sendo desta forma, todo e qualquer delito no trânsito deve ser apurado e julgado com severidade. 

Espero, sinceramente, que isto ocorra, pois o trânsito carece , e muito, de fiscalização severa, investigação severa e posterior punição severa, ainda mais em se tendo delito de trânsito de tamanha ignorância esem qualquer motivo que o respalde.


Enfim, espero que a coisa seja feita com seriedade, é o mínimo que todos queremos.

Marcelo Ferla