Gilmar
Mendes: Lula pode recorrer para tirar processos de Moro
Ministro afirma não saber
implicação de decisão desta terça-feira da 2ª Turma do STF de tirar do juiz
colaborações da Odebrecht não relacionadas à Petrobras
Por Da Redação
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'Poderá haver
recursos', opinou Gilmar Mendes (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)
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O ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não sabe a implicação da decisão da
Segunda Turma – que retirou do juiz Sergio Moro os depoimentos, delações e
documentos da Odebrecht que implicam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – para
todos os casos que envolvem o petista, como o do tríplex do Guarujá, no qual
ele foi condenado e preso, mas reconheceu que a defesa pode entrar com recursos
para retirar de Curitiba processos contra o ex-presidente sob a alegação de que
não envolvem fatos diretamente relacionados à Petrobras.
Por 3 a 2, a Segunda Turma
do STF aceitou nesta terça-feira um recurso apresentado pela defesa de Lula e
determinou que tudo envolvendo a Odebrecht seja encaminhado à Justiça Federal
de São Paulo.
De acordo com o Ministério Público Federal, essas colaborações
relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis
para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras,
condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento à companhia
pelo governo do ex-presidente.
Na sessão, os ministros Dias
Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos
advogados de Lula, de que os fatos relatados não dizem respeito a crimes
relativos à Petrobras.
“Poderá haver recursos em
relação a processos que estão lá com o Moro sob o argumento de que não se trata
de Petrobras, isso pode vir até aqui (ao Supremo) em outro contexto”, comentou
Gilmar Mendes a jornalistas, ao final da sessão da Segunda Turma.
“O que se
está dizendo é que a competência (neste caso) é de São Paulo, em relação às
questões que estão envolvidas com isso.
Não sei qual é a implicação em todos os
casos”, ressaltou o ministro.
post: Marcelo Ferla
