Portal
de Transparência do Governo não atualiza dados desde novembro.
Site federal não informa há
quatro meses valor de repasses de Bolsa Família ou salário de militares. Para
ONG, quadro é preocupante, mas CGU promete resolver logo.
MARINA ROSSI
O Governo Temer não atualiza
diversas informações do Portal da Transparência há pelo menos quatro meses.
Lançado pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2004 "para assegurar a
boa e correta aplicação dos recursos públicos", o portal disponibiliza
dados como gastos do Governo com programas, como o Bolsa Família,
transferências de recursos para os Estados e Municípios, gastos diretos do
Governo e remuneração de todos os servidores.
Porém, até o fechamento
desta reportagem, não havia nenhuma informação sobre os repasses do programa
Bolsa Família referentes a este ano.
Os últimos dados disponíveis são de
novembro.
Além disso, as remunerações de servidores públicos só foram atualizadas
até novembro do ano passado.
Naquele mês, o presidente Michel Temer recebeu um
salário de 3.896,82 reais, conforme a imagem abaixo.
Isso porque somando as
remunerações de presidente da República com a de procurador do Estado de São
Paulo, o total ultrapassaria o teto constitucional (33.700 reais).
Já a
remuneração dos militares só foi publicada até outubro, conforme a captura de
tela que mostra a folha de pagamento do general Hamilton Mourão, que acaba de
passar para a reserva.
Segundo consta no próprio
Portal da Transparência, os dados da consulta de servidores "são
atualizados mensalmente".
"Os arquivos com os dados da ficha
cadastral e financeira são enviados pelos órgãos de origem à CGU até o 10º dia
útil de cada mês, conforme previsto na Portaria nº 233, de 25/05/2012",
diz o texto.
"A CGU publicará os dados até o último dia do mês do
recebimento dos dados".
Segundo as normas, as informações sobre os
militares são atualizados com um mês de defasagem em relação aos demais
servidores, por "questões operacionais".
A assessoria de imprensa da
CGU afirmou que, por causa de "problemas técnicos na base de dados"
do sistema, as informações sobre os servidores só foram atualizadas até
novembro.
Também disse que recebeu os dados referentes a dezembro de 2017 e
janeiro de 2018 na última quarta-feira (28) e, portanto, "a previsão é que
estejam disponibilizados até a próxima segunda-feira", assim como os dados
referentes aos militares.
A assessoria também informou que as informações sobre
o Bolsa Família também devem ser atualizadas até segunda.
Ainda de acordo com a
CGU, o novo Portal da Transparência tem
lançamento previsto para o final de maio.
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Assim como a remuneração
de Temer, os dados sobre servidores só foram publicados até novembro.
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De acordo com Juliana Sakai,
diretora de operações da Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate à
corrupção, essa desatualização não é comum.
"A despesa é mensal, existe
toda uma ferramenta para você atualizar esses dados de execução orçamentária
até em tempo real", diz.
"Por isso não é comum ficar tantos meses sem
atualização."
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Já os dados
referentes aos militares só estão disponíveis até outubro do ano passado.
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Ela afirma que quando Temer
assumiu o posto, em agosto de 2016, as informações ficaram desatualizadas por
um tempo, mas não por tanto tempo como agora.
"É preocupante", diz.
"Não é algo comum e vai contra a Lei de Acesso à Informação".
O portal também
disponibiliza dados referentes às despesas diárias e a liberação de verba para
convênios.
Neste caso, as informações estão atualizadas.
Porém, a
navegabilidade do site pode causar confusão.
O canal sobre transferências
mensais de recursos para Estados ou municípios, por exemplo, não apresenta dados
mês a mês, apenas informações totais sobre o ano.
Portanto, não há nada sobre
os dois primeiros meses de 2018.
Gil Castello Branco, da ONG
Contas Abertas, afirma que o site do Governo não atende às exigências de um bom
portal, que são "amplo conteúdo, frequência de atualização e
usabilidade".
"Eles estão prometendo uma nova versão de um novo
portal há bastante tempo.
Espero que melhore nesses aspectos".
post: Marcelo Ferla
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