Como
registrar uma patente ou propriedade intelectual no Brasil?
Preparamos um guia básico
para ajudar você a proteger suas ideias
POR MARÍLIA
MARASCIULO
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REGISTRE SUAS
INVENÇÕES E PRESERVE SUA PROPRIEDADE INTELECTUAL (FOTO: FLICKR/BEGEMOT_DN)
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O número de pedidos de
patentes e de registro de propriedade intelectual no Brasil tem crescido nos
últimos anos: segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual(WIPO, em
inglês), em 2016 houve 7.223 pedidos de patente; 155.168 pedidos de registro de
marca; e 8.735 de design industrial.
A Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp) lidera o ranking, com 27 pedidos naquele ano.
Mesmo assim, ainda é bem
pouco se comparado à Suíça, por exemplo, país que lidera o ranking de inovação
da WIPO: no mesmo ano, foram 47 mil pedidos de patente, 487.130 de registro de
marca e 146.329 de design industrial.
Talvez por que os
brasileiros simplesmente não saibam nem por onde começar quando têm ideias
mirabolantes - e, convenhamos, ideias mirabolantes são o que não faltam no
nosso país. Por isso, preparamos um passo a passo de como fazê-lo.
Confira:
Comecemos pelo mais fácil, que
é a proteção de direitos autorais — vale para trabalhos artísticos e
literários, incluindo jogos, filmes e softwares (código-fonte).
Para isso,
existem três opções:
1. Registro no correio
É o método mais fácil.
Envie
a si mesmo uma cópia da sua obra por SEDEX ou carta registrada e nunca abra o
envelope.
Se um dia for necessário provar a autoria da obra, o envelope poderá
ajudar no processo de provar a existência da obra a partir da data carimbada
pelos correios.
2. Cartório
Basicamente, o órgão ficará
responsável por guardar toda a documentação referente à sua obra, mas pode
cobrar taxas mais altas do que o correio pelo serviço.
3. Biblioteca Nacional
É possível registrar sua obra na Biblioteca Nacional, responsável por guardar toda a produção autoral brasileira. Pode ser feito no site e requer o pagamento de taxas.
Para proteger propriedade
industrial, ou seja, patentes, marcas, desenhos técnicos e outras inovações, é
necessário recorrer ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Veja um passo a passo:
1. Faça uma busca
Antes de solicitar a
proteção da sua invenção, certifique-se de que ela já não foi protegida por
outra pessoa.
Aqui você pode consultar a base de dados do INPI.
2. Pague pelo pedido
Faça um cadastro no site do
INPI e emita uma Guia de Recolhimento da União (GRU), usando o código 200, e
pagá-la.
Guarde o documento, ele será necessário para dar entrada no processo.
3. Inicie o pedido
Reúna os seguintes
documentos: um relatório descritivo com
o conteúdo técnico da invenção, quadro reivindicatório, listagem de sequências
(para pedido da área biotecnológica), desenhos (se for o caso) e resumo; o formulário
FQ001; e o comprovante de pagamento da GRU.
4. Acompanhe o processo
Cabe ao solicitante
acompanhar o andamento do processo e fornecer documentos adicionais caso
necessário.
Você também pode acompanhar a Revista da Propriedade Industrial
(RPI), publicada toda terça-feira.
5. Mantenha a patente ativa
Se ela for aprovada, o
detentor da patente deverá pagar anuidades até o fim da vigência da patente,
que vale por 20 anos.
post: Marcelo Ferla
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