Cá acima estão aqueles que fazem parte de um dos processos criminais mais populares do país, senão o mais importante da atualidade, o carinhosamente apelidado de “Escândalo do Mensalão", estando dentre as acusações, ora oferecidas pelo Ministério Público Federal, por meio de denúncia, o delito de formação de quadrilha, sendo esta a base daquela.
Ocorre que tal denúncia está para prescrever esta semana, salvo se os Ministros do STF, de ilibado e notório saber jurídico, aplicarem (fixarem) penas superiores á 02 anos aos acusados no cálculo inicial de uma futura pena, caso em que não ocorrerá a prescrição, haja vista que essa passa de 04 para 08 anos. Em se tendo uma projeção de apresentação da denúncia e inicio dos trabalhos para 2012, isso seria de suma importância para a manutenção e continuidade do feito.
Dito isto, podemos dizer que finalmente chegou o momento de pagarmos para ver, aliás, se bem me recordo já pagamos, pois o dinheiro era nosso, para presenciarmos se o nosso Poder Judiciário, neste ato representado pelo STF que é um Tribunal Superior é ou não aliado importante da impunidade no nosso país.
Digo isso por que os Tribunais Superiores possuem, uma tendência já consagrada em grandes decisões, muitas das vezes, fazer uso do conservadorismo e omissão, uma vez que se tornam entes essencialmente políticos, esquecendo assim, de sua origem, supremacia e função dentro de nosso Ordenamento Jurídico e sociedade, o de fazer e aplicar a justiça e não a de preservar ou votar em siglas políticas.
É chegado o momento de se saber se o STF é político e, nesse caso, pior do que isto se é este, politicamente incorreto ou em contrapartida se fará às vezes de instituição judicial superior que lhe é assegurada pela nossa Constituição Magna, onde o mesmo deve proteger e fazer valer a preservação da Constituição Federal que regula nosso país em termos de questões criminais combinada com o nosso Código Penal Brasileiro, legislações estas que permitem sim, quando mal utilizadas, a impunidade. Até aí, nada demais, salvo a culpa de que se deixa levar pelas mazelas da lei.
Caso isso ocorra a adaptação da denúncia por parte do STF, tal ato será uma das maiores derrocadas do Poder Legislativo em nosso país, fato histórico sem duvida alguma, eis que o Poder Legislativo levará um golpe inesquecível e igualmente histórico, que servirá de exemplo e referencia para todos os demais parlamentares e envolvidos com estes em todo o território nacional. Haverá sinais e referencia de que as coisas não tocam mais aqui como tocavam lá, será ao menos um primeiro sinal de fumaça, de comunicação do Poder Judiciário para com os demais poderes e a sociedade.
Ficará demonstrado também que o STF e seus Ministros que o compõem fazem jus à cadeira de couro de encosto largo e confortável que os auxilia nos longos e “difíceis” julgamentos que lá estão. Enfim, a justiça será feita e apreciada em uma esfera e em relação a um grupo de pessoas que até então eram tidas como intocáveis e que jamais poderiam ser ou fazer parte de algo desta natureza, algo tão escandaloso e corrupto, pois não lidam com isto, com coisas baixas e inescrupulosas. Mas tais alegações tornar-se-ão pífias, mais do que já nos soam aos ouvidos na medida em que estes, fazendo parte como réus de um processo desta natureza, não poderão ser mais utilizar como áreas de escape estes discursos ou coisas do tipo quando de derrapadas ocasionais.
Não servirão mais as alegações levianas e furtivas as quais os acusados usam, tais como “não sei de nada”, “isso é ridículo”, “jamais faria tal coisa contra meu país” ou “ sou um homem honesto”.
Em contrapartida, se ocorrer o que a maioria do povo brasileiro espera, ou seja, nada, os mais esclarecidos chegarão à conclusão de que realmente a coisa não tem jeito, de que as teias do poder são muito fortes e, fortes como são, aqueles que ficam envoltos nela se envolvem de forma fatal com a viúva negra corrupção e que desta forma, em nosso país, uma vez pego por ela não há mais mesmo como se livrar desta.
Que a corrupção em nosso país é algo com labirintos quase intransponíveis, salvo por seus criadores e comandantes que sabem o caminho deste de olhos vendados, disto, todos nós sabemos. O que sabemos também é que agora nos foi dado um pedaço de papel, gasto e velho, um achado arqueológico, mas que nos dá a chance de sermos levados ao labirinto e a um caminho dentro deste que, se explorado com coragem e correção, pode fazer com que uma parte deste mesmo labirinto seja desvendado e não seja mais misterioso, na medida em que, percorrendo ele, vamos encontrando outros pedaços destes antigos papéis, tornando a coisa toda uma verdadeira caça ao tesouro, pois a oportunidade, esta ninguém nega, em se querendo levá-la a frente, é de ouro, sem duvida alguma.
Portanto, fica aqui a minha torcida, a de que as velas sejam erguidas, os homens se posicionem nos seus postos e que seja dado o comando para que nossa caravela possa, através de águas violentas, chegar ao tesouro até então enterrado por 04 longos anos, para que assim este seja encontrado e que os desbravadores possam utilizá-lo diferentemente dos últimos 500 anos de nosso país, que o tesouro da vergonha na cara, do devido processo legal e, em sendo o caso da punição, com a correta e atenta apreciação da matéria em análise seja fixada e mais importante do que tudo, cumprida.
Marcelo Ferla
