Falando Nisso!!!
Finalmente a Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passará a vigorar a partir de Segunda-feira. Mas a sanção dessa lei, bem como a sua entrada em vigor, geram dúvidas na minha cabeça e estas, confesso a vocês desde já, não são nada boas.
Inicialmente, não me agrada a ideia de que já haja dúvidas por contas dos elaboradores da lei, se esta passará a atingir de imediato os concorrentes as eleições que estão por vir ou se não atigirão. A idéia é que esta atinja somente candidatos já condenados e aós a entrada em vigor da lei. Está mal isso.
Acho que neste ponto já começa mal a coisa toda, pois esta iniciativa, retroativa e contra a força que a lei deve ter, torna uma boa lei numa péssima lei, o que já é hábito em nosso país, infelizmente.
Sejam descentes uma vez na vida e tenham bom senso legisladores.
Já que a lei foi sancionada e começa a vigorar na Segunda-feira, essa deve ser aplicada a partir do seu vigor, questão óbvia. Mas claro, o texto legal tem sus garantias "somente após a entrada em vigor da lei".
Independentemente disto, acho que não há o porque de poupar os candidatos de tal prova de fogo, devendo estes, que já poderiam ser atingidos por tal lei, prestarem exemplo aos demais, fortalecendo a aplicação e fiscalização da mesma. Mas não.
Essa é a minha opinião e garanto que não estou sozinho, mas será este o entendimento dos legisladores e parlamentares? Óbvio que não, e por um simples motivo, a teia da qual a grande aranha se alimenta de suas vítimas é muito grande.
O fato de já haver questionamentos a respeito do texto da lei e de sua aplicação, dúvida esta, devo alertar, que legalmente não deveria existir, sim, porque sancionada e vigente ela já existe é válida e eficaz, ou seja, trata-se de um ato jurídico perfeito, pronto para ser aplicado, mas ela não foi feita assim, possui um "depois de". Ou não, estamos falando de uma lei que foi sancionada, entra em vigor nessa semana que já se iniciou, mas que não se sabe se terá eficácia a partir deste dia? Não, não e não, não terá como deveria ser. Deus, meu Deus, devemos ter cara e movimentos de palhaços de circo.
Mais uma vez, levanto minha voz em protesto aqui no Blog , na forma de manifesto, no sentido de que teremos mais uma lei que começa mal, provavelmente será mal aplicada ou nem isso, não será fiscalizada e não gerará seus ideais efeitos jurídicos.
Faz-se necessário que esta lei realmente funcione, realmente seja aplicada de forma e com texto correto, desde já, pois já possuí todos os quesitos legais para sua funcionalidade, menos o "somente depois" . Não sei, estou preocupado com o fato em si.
Mesmo assim, vejamos se ainda podemos contar e construir um país que tenta, penosamente, ir para o seu devido lugar, penosamente não por conta de seu povo, mas por conta desses que elaboram as leis e ao que parece, logo depois a esta, já se encontram em estado de arrependimento, como um tiro que sai pela culatra, algo do tipo, "nossa não deveria ser tão sério assim."
Para tal, nós brasileiros devemos fazer com que esta lei faça valer a pena, não devemos votar em quem tem problemas legais de qualquer ordem antes ou depois, não importa, devemos exigir aos meios de comunicação que não sejam politiqueiros e mostrem quem está com a ficha suja hoje, não amanhã, para que toda a sociedade brasileira retire essa máscara que protege estes homens que se favorecem as custas de um povo que luta, trabalha, vive e, principalmente, sobrevive.
Uma sociedade é a maior responsável pela construção de um país, de uma Nação, é ela quem dita as regras, derruba presidentes, ditadores, acaba com guerras, diferenças raciais e, nós brasileiros, precisamos saber disto, acreditar nisto e a partir disso nos habituarmos a fiscalizar e reivindicar uma sociedade mais justa e mais presente em nossas vidas por meio de suas instituições.
Vamos aprender a reclamarmos pelo que é nosso e não de um bando de desajustados , incoseqüentes e aproveitadores, ou melhor, covardes, covardes é mais apropriado.
Marcelo Ferla
